DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 22 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:EBBB6344 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0252/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) ANA 
CAROLINA DA CUNHA SOUSA, ocupante do cargo de Ouvidor 
Geral, 
PARA 
FAZER 
FACE 
A 
SUAS 
DESPESAS 
EM 
FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO DO 
CURSO 
DE 
FORMAÇÃO 
DE 
ASSESSORAMENTO 
LEGISLATIVO 
DO 
PROJETO 
DE 
CONSULTORIAS 
MUNICIPAIS, JUNTO A UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO 
PARLAMENTO CEARENSE, EM 23 DE JUNHO DE 2023, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 22 de Junho de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES   
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F9298573 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0253/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) DENILSON 
DE LIMA COSTA ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de 
Ver. , PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA 
–CE, PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE 
FORMAÇÃO DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DO 
PROJETO DE CONSULTORIAS MUNICIPAIS, JUNTO A 
UNIPACE 
- 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DO 
PARLAMENTO 
CEARENSE, EM 23 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr 
à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 22 de Junho de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:C93B0520 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0254/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) NADIA 
MARIA DE SOUSA FREITAS, ocupante do cargo de Diretor(a) 
Executivo do PROCON, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DA CERTIFICAÇÃO 
DO 
CURSO 
DE 
FORMAÇÃO 
DE 
ASSESSORAMENTO 
LEGISLATIVO 
DO 
PROJETO 
DE 
CONSULTORIAS 
MUNICIPAIS, JUNTO A UNIPACE - ESCOLA SUPERIOR DO 
PARLAMENTO CEARENSE, EM 23 DE JUNHO DE 2023, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 22 de Junho de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES   
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:76877235 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Secretário 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
Objeto: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
NA 
COMUNIDADE DE RUA DO MEIO, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, CONFORME 
PROJETO EM ANEXO. 
  
Favorecido: MF CONSTRUÇÕES LTDA; 
  
Valor: R$ 160.010,97 (cento e sessenta mil dez reais e noventa e sete 
centavos); 
  
Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 
26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura, 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO. 
  
Quixeré - Ce., 22 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:989D7962 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
CONTRATO N.º 001/2023 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE E O (A) SR.(A) 
ARIELE SILVA MARTINS. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Cultura, Esporte 
e Juventude, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Manoel 
Gonçalves, S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO DE ARAUJO COSTA, RG n° 
96015050100 SSP/CE, e CPF n.° 854.845.043-68, e o(a) Sr.(a) 
ARIELE SILVA MARTINS, RG n° 2008331909-8 SSPDS/CE, e 
CPF 
n.° 
611.128.053-89, 
doravante 
denominado(a) 
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços