DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3235 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR NIVEL IV 100H – R.18, ocupado pelo (a) servidor 
(a) ANTONIA GERMANA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 
00054, portador (a) do CPF: 222.398.043-00, em virtude de concessão 
de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 210610782023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 21 de 
junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de JUNHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5904BD68 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°2206003/2023 DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pelo (a) servidor (a) 
RAIMUNDA AUREA VIEIRA LIMA, matrícula n° 00409, 
portador (a) do CPF: 758.068.943-04, em virtude de concessão de 
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, consoante 
tramitação do processo administrativo n° 200610772023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 21 de 
junho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de JUNHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:23815E05 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP007/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 10 de Julho de 2023, às 09:00 
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SE-
TP007/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA EEF GERALDO JÚNIOR, LOCALIZADA 
NO 
BAIRRO 
BRASÍLIA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de 
Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público 
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal:https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
  
Senador Pompeu/CE, 21 de Junho de 2023. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:76A7292E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-
COMERCIAL VIEIRA 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM-
PE005/2023-SRP-01 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de 
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços, resultante do PREGÃO ELETRONICO nº: GM-PE005/2023-
SRP. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E 
FESTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA 
LTDA 
CNPJ: 41.250.142/0001-94 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
JOELMA 
MACHADO 
OLIVEIRA- CPF Nº 945.622.963-72 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis 
reais). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano; 
  
ASSINAM PELA CONTRATANTE: ORDENADORES DE 
DESPESAS 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 31 de Maio de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, em 31 de Maio de 2023. 
  
ANTÔNIA 
IRONEIDE 
VIDAL 
PINHEIRO 
BEZERRA 
ALANA SELSA PINHEIRO JUCA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto 
Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Finanças, Administração e Gestão. 
SARA THAYSE DE SOUZA 
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE 
LIMA 
Órgão Gerenciador 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Agricultura, 
Recursos 
Hídricos 
e 
Meio 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.