DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

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de Professora Multifuncional, com vigência no período de início em
11/05/2023 a 25/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FFF18B85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.214, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA
BATISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0529.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
MARIA DE FÁTIMA BATISTA (Matrícula nº 0382), integrante
da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professora Nível Superior, pelo período dos 15 (quinze) primeiros
dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial determinou período de
afastamento por 30(trinta) dias, com vigência no período 17/05/2023
até 31/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:475029AE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.215, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva JOSEFA MARIA DE
SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0518.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 08(oito) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora JOSEFA MARIA DE SOUSA (Matrícula nº
0519), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Professora de Nível Superior, com vigência no período de
início em 12/05/2023 a 17/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4B663E9A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.216, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO
PEREIRA DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0512.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
(Matrícula nº 1673), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, com
vigência no período de início em 10/05/2023 a 16/05/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E0403CCD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

PRORROGA Licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo FRANCISCO
PEREIRA E SILVA FILHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0518.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021
e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por 01 (um) ano a Licença para tratar de
interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO PEREIRA
E SILVA FILHO (matrícula nº4551), pelo período de 01/06/2023
até 01/06/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BDD2FEC8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.04.28.1. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e
odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde do Município de