DOMCE 23/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3235

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Senador Pompeu-CE, 07 de junho de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:D03E2DCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-Ce,
torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
PRESENCIAL nº GM-PP005/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS
DIVERSAS,
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO, PINTURA E MADEIRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501 08 122 0002 2015 / 0502
08 244 0033 2027

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
GM-PP005/2023-SRP-09-
STDAS
GOIAS
LED
MATERIAIS
ELÉTRICOS
E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
20.200,68

VALOR GLOBAL: R$ 20.200,68 (vinte mil duzentos reais e
sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO MARTINS
MIGUEL

ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023.

Senador Pompeu-CE, 07 de junho de 2023.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:038F2609

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 211, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva RAIMUNDA IONARA
PEREIRA SOARES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0523.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora RAIMUNDA IONARA PEREIRA SOARES
(Matrícula nº 5421), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo de Prof. Educ. Inf/Creche, com vigência no
período de início em 17/05/2023 a 23/05/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:77529666

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 212, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva CONSTÂNCIA CORREIA
VIEIRA DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0518.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora CONSTÂNCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA
(Matrícula nº 1668), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no
período de início em 04/05/2023 a 18/05/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F5209D0F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva JULIANE SOUSA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0519.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora JULIANE SOUSA SILVA (Matrícula nº 5069),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo