DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
03
ao
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos
Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul
para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC
21700.22/0077-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ/MF: 07.465.291/0001-32;
Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, com início em 24/06/2023 e término em 24/10/2023; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência:
24.06.2023 a 24.10.2023; Data da assinatura: 22.06.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Everton Sogari, pela Gemma Construtora e
Incorporadora Ltda.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 119/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SEPSA DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E INDUSTRIAS LTDA;
RESUMO DO OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR CONTRATUAL EM
18,796611%; PRAZO DE VIGÊNCIA: 294 (duzentos e noventa e quatro) dias; DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Montessante Coelho
- Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92 SRP GOLIC/2022 UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Eventual Aquisição
de GAS SF 6 HEXAFLUORETO DE ENXOFRE. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0020-41, no valor total de R$ 30.940,00
(Trinta Mil, Novecentos e Quarenta Reais).
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 SRP GOLIC/2023 UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição de
Lubrificantes em Geral. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, as Empresas: AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMÁT I CO S
E PEÇAS LTDA, CNPJ 20.063.556/0001-34, para o item 01 no valor total de R$ 737,20
(Setecentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos ), DM INDUSTRIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.187.328/0001-08, para os itens 02, 03, 04, 05 e 08, no valor total
de R$ 176.951,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais), LUCHETI
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 59.160.689/0001-64, para os itens 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
16 e 19, no valor total de R$ 282.952,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e
cinquenta e dois Reais), WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.614.905/0001-
08, para o item 23, no valor total de R$ 445,44 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Os itens 15, 17, 18, 20, 21 e 22 foram fracassados.
JULIANA TAVARES C GALVÃO
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.04/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com AEROMOVEL BRASIL S.A. OBJETO: ADITAR o contrato
originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo contratual
por mais 7 (sete) meses, a contar de 21 de agosto de 2023, sem reflexo financeiro.
Processo Administrativo n.º 0000171/2021-62. Assinatura: 22/06/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8903/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.015156/2020-68
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 058/98
Assunto: Alteração de Liberação planejada no meio ambiente (RN06).
Ementa: A requerente solicita alteração de liberação planejada no meio ambiente,
referente a procedimentos de descarte, métodos que permitam inviabilizar as sementes,
possibilidade de enterrar o material desnecessário oriundo do experimento na área de
descarte de OGMs.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 8904/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.006980/2023-49
Requerente: Faculdade de Medicina - UnB
CQB: 505/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, nº 112/2022, de 22/11/2022, foi emitido pela responsável legal da instituição,
Gilvânia Coutinho Silva Feijó (Diretora), para a exclusão de Doralina do Amaral Rabello
Ramos, Fabíola Cristina Ribeiro Zucchi, Hugo Costa Paes, Laila Salmen Espíndola e Mariana
Machado Hecht e a inclusão de: André Moraes Nicola, Angelica Amorim Amato, Flora
Aparecida Milton, Nadjar Nitz Silva Lociks de Araujo e Tatiana Karla dos Santos Borges.
Portanto a composição proposta consta dos seguintes membros: André Moraes Nicola
(Pesidente), Nadjar Nitz Silva Lociks de Araujo (Vice-presidente), Angelica Amorim Amato,
Fernanda Souza Natividade Gontijo, Flora Aparecida Milton, Juliana Lott de Carvalho,
Tatiana Karla dos Santos Borges e Valéria Paes Lima.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 240126
Nº
Processo:
01210.000093/2020.
Objeto: Aquisição,
com
Instalação
e
configuração de Equipamento para o sistema de monitoramento de serviços Operacionais
da Divisão de Informática do Observatório Nacional - DITIN/ON, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas NO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Jose
Cristino
77,
São
Cristóvão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/06/2023) 240126-00001-2023NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.00014/2023-9 . Objeto: Fornecimento Energia Elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme previsto em Lei Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ROSA
MARIA GONCALVES LINS. Chefe da Digin. Ratificação em 22/06/2023. FABIO STAUDE.
Diretor do Ien. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 22/06/2023) 113203-11501-2022NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.00012/2023-0 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme previsto em Lei Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ROSA
MARIA GONCALVES LINS. Chefe da Digin. Ratificação em 22/06/2023. FABIO STAUDE.
Diretor do Ien. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06
AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 22/06/2023) 113203-11501-2022NE000008
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000539202355. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e qualificação em máquina de recrave de frascos, utilizada no Laboratório de
Reagentes Liofilizados do Centro de Radiofarmácia do CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATÓRIA visita técnica
para tomarem conhecimento do local e condições técnicas para formulação de uma
proposta que atenda às necessidades da Contratante. Agendamento: (11) 2810-5766 e
2810-8131..
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 22/06/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0242/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro; INFOREIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 19.321.277/0001-44,
com sede no Município Camaçari, Estado da Bahia, na Rua Francisco Drumond, nº 41,
Bairro Centro, CEP 42800-063 e AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA ,
CNPJ n.º 03.112.386/0001-11, com sede em Brasília, no Distrito Federal. Objeto: Execução
do Projeto "Automação de Atendimento ao Cidadão com Inteligência Artificial". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000548 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$2.450.665,44 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Valor de Contrapartida: R$43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários
FINEP: CARLOS A. ARAGAO C. FILHO, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
337.004.447-04. Signatário INFOREIS TECNOLOGIA LTDA: Thiago Reis de Souza, CPF
023.417.165-04. Signatário AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA:
Antônio Barra Torres, CPF 847.632.567-34 Data de assinatura: 12/06/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 14579/2023
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Stephanie Ker Sevilha Stofel CPF:
***.457.978-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor
de R$
25.813,65 (vinte e cinco mil oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) visto
o não atendimento à Notificação nº 252/2023 publicada em 03/05/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como