DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300015
15
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 58/2018 da AGC SÃO JOÃO DOS MELLOS, sob a gestão
da Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.227.756/0001-19. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC São João dos Mellos, de acordo com
as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 8/2023; Data da Assinatura: 19/06/2023; Nome do Convenente: Prefeitura
Municipal de Formosa/GO, Nome da Agência Comunitária: JK; vigência: 01/07/2023 e
término em 01/07/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade: Distrito JK, pertencente ao Município de Formosa/GO através da
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria; interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 8/2016 - UD BARRA DE SÃO
FRANCISCO. Objeto: Alterar o preâmbulo do Contrato para OLOISO AGUIAR DE OLIVEIRA ,
doravante denominado LOCADOR e alterar denominação da avenida. Data de Assinatura do
Termo:16/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 11/2023 - SE/PE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em subestações nas unidades do CTE Recife e Edifício
Sede, situados em Pernambuco na Superintendência Estadual de Operações (SE/PE) dos
Correios, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos - ID 1003788.
A abertura da licitação designada para o dia 26/06/2023 às 09h00min, conforme publicado
no DOU do dia 01/06/2023, folha 09, Seção 3, fica adiada "Sine Die", por interesse da
administração para verificação tributária.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio N° 3/2022; data assinatura: 1/09/2022; nome da convenente: MUNICÍPIO DE
CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI; nome da Agência de Correios Comunitária: CALD E I R ÃO
GRANDE DO PIAUÍ/PI; vigência:1/09/2022 a 1/09/2027; objeto: Proporcionar atendimento
à população do município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, por meio da AGC na forma que
lhe forem autorizados, conforme descrição constante no Plano de Trabalho ; aplicação total
de recursos financeiros: R$ 85.217,40; conta: 3401144406010010; fundamentação legal:
Artigo 48 e seguintes, no que couber do decreto 93.872/1986, Art. 116, caput da lei
8.666/1993 e instrução normativa nº 01 de 14/12/2000 da SSPM/MC
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 9/2023 - SE/PI
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA UNIDADES DA SE/PI, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1002074. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 23/06/23 às 8h e início da disputa
às 9h, conforme publicado no DOU do dia 15/06/2023, folha 10, Seção 3, fica adiada "SINE
DIE", por interesse da Administração.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 5/2023 - SE/TO
AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS PARA UNIDADES OPERACIONAIS
DA SE/TO, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 993399. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 22/06/23
às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia 14/06/2023, folha 12,
Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01416.000457/2020-57.
Dispensa. 
Nº
10/2020. 
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL
DO 
CINEMA.
Contratado: 35.683.747/0001-76 - ARQUI VIDEO LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 12/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços remanescentes de clipping jornalístico diário, com seleção de matérias
por palavras-chave que abranjam os principais jornais, revistas, emissoras de tv
e rádio, sites, mídias sociais e agências de notícias nacionais e internacionais,
redes sociais, contendo notícias sobre temas de interesse da ancine e do
mercado regulado.. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.431,68. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Pregoeira e sua equipe de apoio, declaram vencedor do item 01 a empresa
MAIS ESTAGIOS LTDA-CNPJ: 28.306.309/0001-23, no valor de R$ 11.286,00 (onze mil e
duzentos e oitenta e seis reais)
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01425.000528/2019-79.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 87.113,98. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423000039202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recadastramento de
225 (duzentos e vinte e cinco) Sítios Arqueológicos no estado do Acre, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Grande
do 
Sul, 
182,
Dom 
Giocondo 
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STENIO CORDEIRO DE MELO
Superintendente do Iphan/ac
(SIASGnet - 21/06/2023) 343040-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01430.000297/2020-68.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA
CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN
Nº05/2022 dos R$ 24.175,00 (vinte e quatro mil cento e setenta e cinco reais), para R$
25.523,97 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos),
perfazendo o valor anual de R$306.287,58 (trezentos e seis mil duzentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato FBN Nº 05/2022, com efeitos a
contar de abril/2023.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 306.287,58. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 130/2023-83 . Objeto: Inscrição do servidor João Miguel Latorre Xavier no
curso "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. JOSE
ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 21/06/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES .
Diretor Executivo. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67
INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 344001-34201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000182/2022-79. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 15/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o bolsista
Filipe Farias Maciel Araújo. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de
Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 02 de junho
de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Filipe Farias Maciel Araújo, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000001/2023-95. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 1/2023 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e o bolsista
Igor Marcelos Holdebraum. Objeto: Alteração do valor da bolsa pertinente ao Programa de
Iniciação Científica para R$700,00, a contar de 1º/02/2023. Data e Assinaturas: 02 de junho
de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Igor Marcelos Holdebraum, bolsista.