DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-
300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente
acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site
da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O
Acesso
Externo
do
SEI
(http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno)
possibilita
o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 322/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o(a) interessado(a) em local incerto, nos
termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017,
INTIMA PAULO CECILIO JUNIOR, CPF nº ***.937.896-**, interessado(a) no processo nº
53548.001127/2022-49, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O
Acesso Externo
do SEI
(http://www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno)
possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo
utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 499.998,00. Leia-se: Valor Total: R$ 579.500,33.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 314/2023
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no Art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no § 1º do Art. 110, do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
examinando os autos do Processo nº 53500.015772/2023-76, em razão da impossibilidade
de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital,
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA RÁDIO DIFUSÃO DE MATARACA -
ADCRDM, CNPJ 10.877.144/0001-84, que foi expedido o Ato nº 4845, de 29 de abril de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2023, por meio do qual resolveu
outorgar autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DA RÁDIO DIFUSÃO DE MATARACA - ADCRDM, CNPJ 10.877.144/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Mataraca, estado da
Paraíba, mediante a utilização da radiofrequência de 104,9 MHz, correspondente ao canal
285, até a data de 14/03/2032, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e secundário. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido
o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2023/01134.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para o
Escritório Regional da Telebrás em Fortaleza, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 20/06/2023) 925150-02600-2023NE000018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/01663
Contrato nº TLB-CTR-2023/00023
Data de Assinatura: 21/06/2023
Contratada: CIENGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF: 08.789.633/0001-32
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para efetuar
a desmobilização da estação ETR de Barretos (SPBRS0TR001), localizada na Rua 28,
esquina com a Av. Antônio Frederico Ozanam, Jardim de Alah, CEP 14780-120,
Barretos-SP, a qual deverá executar os serviços de desmontagem da torre metálica
autoportante de 80 metros localizada no endereço da estação; de demolição e
descarte para local apropriado das estruturas de concreto localizadas no terreno; de
desmonte da cerca metálica instalada no terreno; de desmonte do padrão de energia
elétrica; de acomodação da torre metálica e dos dois gabinetes no caminhão que fará
o transporte destes para o almoxarifado da Telebras localizado em Brasília- D F.
Valor total: R$ 99.974,93 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e
noventa e três centavos).
Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/2016.
Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta),
Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONT R AT A DA :
Leonardo Garcia Bastos (Sócio Diretor).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000083/2023 -CS
Comunicamos
que
o
PGE
23000083/2023
-CS,
para
aquisição
de
equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de registro de Preços - SRP,
conforme descrição técnica e demais condições do edital e seus anexos ID: 1005317,
publicado no DOU nº 111 de 14/06/2023, Seção 3, página 11, teve sua abertura adiada
SINE DIE, por interesse da Administração Pública.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000081/2023 CS
Contratação de
empresa(s)/instituto(s) de
pesquisas para
realização de
pesquisas de opinião quantitativas, com pessoas físicas e pessoas jurídicas, com vistas à
avaliação do ambiente competitivo dos Correios, bem como dos produtos e soluções
ofertados, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico e demais
condições do Edital e seus Anexos. ID: 1007273 recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 17/07/23 às 09h e início da disputa às 10h
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000005/2023 - SPI
Prestação de serviço de engenharia para modernização do sistema de
alimentação de potência ininterrupta em corrente alternada trifásica (Nobreaks), inclusive
fornecimento do equipamento com assistência técnica em garantia on-site por 12 meses e
instruções operacionais, no CTCE Indaiatuba, no âmbito da Superintendência Estadual de
São Paulo Interior - SE/SPI ID 1003921. A abertura da licitação designada para 23/06/2023
às 9h, conforme publicado no DOU, pag 11, Seção 3, do dia 31/05/2023; fica ADIADA "SINE
DIE".
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 6/2023 SE/SPI
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br
- ID 1003962, telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas até às 09h do dia 21/07/2023. Abertura das propostas às 09h
do dia 21/07/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300610/2013 da AGF
PAULISTANO, sob gestão da Franqueada: POSTAL LETTER SERVIÇOS POSTAIS E COM. LTDA
EPP, CNPJ 15.296.129/0001-66. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 27/08/2023 à 26/08/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 20/2023 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento (caneta personalizada) ID 1005740. A
abertura da licitação designada para 23/06/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no
DOU, folha 10, Seção 3, do dia 15 de junho de 2023; fica adiada "SINE DIE".
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 016/2023 - SE/PR
Aquisição de carrinho para transporte de caixetas, carrinho para o transporte
de malotes e encomendas, carrinho para o transporte de objetos, estante em aço, e
suporte para caixetas, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1000874.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada
para o dia 22/06/23 às 8h e início da disputa às 9h, conforme publicado no DOU do dia
14/06/2023, folha 12, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", por interesse da Administração.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 5/2023 SE/PR
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/PR,
conforme edital e
anexos. Edital e informações
no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4086, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia
20/07/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 20/07/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
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