DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 219 - BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.500,00 /
220 - BRAVERY INDUST E COMERC DE PROD DE HIG E LIMP LTDA - R$ 49.500,00 / 221 -
49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL - R$ 1.505,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
011/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011834/2022-18. /4) Objeto: eventual aquisição de
materiais descartáveis, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 jun
2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: ANGELA MARIA APARECIDA PUPIN DEL VECCHIO - Representante Legal /
SERGIO MOREIRA MOURA - Representante Legal / RENITA BERLEZ BUDAL - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.003922/2023-36.
Inexigibilidade 
Nº 
4/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 74.062.019/0001-07 - HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total: R$ 214.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.053807/2022-21.
Inexigibilidade 
Nº
30/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 05.343.133/0001-84 - CADMO CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total: R$ 204.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
08.306.023/0001-30
-
NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Acréscimo de r$ r$ 97.460,32 (aproximadamente 18,46 % do valor inicialmente contratado)
e uma supressão de r$ 54.254,78 (aproximadamente - 10,28% do valor inicialmente
contratado), configurando um acréscimo de aproximadamente 8,18% do valor inicial
atualizado do contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 43.205,54 (quarenta e três mil, duzentos e cinco reias e cinquenta e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do parecer técnico
n° 07/pppj/2023 e parecer justificativo nº 002/contrato nº 019/cindactaii-pact/2022..
Vigência: 15/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.161,54.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67616.000366/2021-54.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado:
07.721.203/0001-16
-
JRM INSTALACOES
LTDA.
Objeto:
Acréscimo de
aproximadamente 4,37 % do valor inicialmente contratado, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 29.924,23 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e
quatro reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", da
lei
8.666, de
1993 e
do parecer
técnico n°
11/pppj/2023 parecer
justificativo
nº001/contrato nº 022/cindactaii-pact/2022.. Vigência: 15/06/2023 a 27/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 714.324,23. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão. 
Nº
74/2022. 
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 26.845.879/0001-66 - RCJS CONSTRUCAO CIVIL
LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 17.951,22 (aproximadamente 13,54% do valor
inicialmente contratado) e uma supressão de r$ 11.253,92 (aproximadamente -
8,49% % do valor inicialmente contratado), configurando um acréscimo de
aproximadamente 5,05% do valor inicial atualizado do contratado, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.697,30 (seis mil
seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a" e "b", da lei 8.666, de 1993 e do parecer técnico n°
08/pppj/2023
e parecer
justificativo nº
002/contrato nº
020/cindactaii-
pact/2022.. Vigência: 15/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.297,30. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 67106.001133/2021-29.
Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE
ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
nº135/CAE-CINDACTAIII/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2023 a 02/07/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.142.299,09. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 182/2021.
Nº Processo: 67106.001631/2021-71.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL).
Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA. Objeto: Acrescentar 18,9318% do valor inicial atualizado do contrato. Amparo
Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a
09/08/2023. 
Valor 
deste 
Termo 
Aditivo: 
R$ 
54.285,00. 
Data 
de 
Assinatura:
01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 125/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Seguranc a Eletro nica
para o Sistema de Controle do Espac o Ae reo Brasileiro.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2023) 120195-00001-2023NE000845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000119202370. Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e
padrões, mediante o registro de preços, para a análise dos insumos e do produto final de
4 (quatro) lotes do medicamento Iodeto de Potássio 130mg.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120628
Nº Processo:
67215002524202395. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, do aparelho de
radiografia panorâmica e telerradiografia digital e tomografia odontológica do tipo 3 em 1,
modelo EAGLE 3D, fabricante DABI ATLANTE SA, n° de Série K000060 e Tubo de Raios-X
39822 e seus acessórios, pertencentes à Seção de Radiologia Oral — Divisão Odontológica
- do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº 
67615029453202284.
HENN 
INSTALACOES
ELETRICAS 
LTDA,
CNPJ
11.886.369/0001-60 para Item 1 valor R$1.049.694,6600.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Chefe da Divisâo de Obtenção e Contratos
(SIDEC - 22/06/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
67230000738202339, foi habilitado o participante REGULEX PIEDADE CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA.
NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
Presidente da Cpl
(SIDEC - 22/06/2023) 120632-00001-2023NE000001