DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 00000.000097/2021-00.
Pregão.
Nº
17/2020.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses e reajuste.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 457.477,43. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160008
Nº Processo: 64203.000328/2023-27.
Dispensa
Nº 14/2023.
Contratante:
CENTRO
DE EMBARCACOES
DO
COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de lixo
hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 837,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.001744/2023-04) de aplicação de sanção de
ADVERTÊNCIA à empresa R C FERRAGENS COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS - CNPJ nº
36.663.637/0001-05, pelo não cumprimento das letras "i" e "ii" do item 15.1 do Termo de
Referência do PE/SRP 28/2022 (Base Aérea de Porto Velho), sem justo motivo. Concede-se
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de suas razões de defesa.
Em 22 de junho de 2023
SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025165/2023-88.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.789.810/0002-52 - URMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160021
Nº 
Processo: 
64625008925202258. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de Motores de Popa.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 23/06/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas do Parque 12
(SIASGnet - 22/06/2023) 160021-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.124,90. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012339202310. Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo de Saúde para atender as necessidades das seções de saúde das
OMDS da Bda Inf Pqdt.. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 23/06/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira,
S/n
- 
Vila
Militar,
Vila
Militar
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00017-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279024646202308 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.313.009/0001-18 CLINICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE
S/S.
(SIDEC - 22/06/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.000743/2023-94. Objeto: contratacao de servico
de confecao, montagem e instalacao de moveis planejados para casa de apoio Hospital
Central do Exercito (HCE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às
15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas:
a partir de 22/06/2023 às
09h00m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160121 - HGEJF
Nº do Processo: 64580.002024/2023-05
Dispensa de Licitação nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 05.950.138/0001-75 - Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas Cavalieri
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de análise físico-química e microbiológica de água,
semestrais. Fundamento Legal: Lei de licitações 14.133, de 2021. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 2.812,00 ( Dois mil, oitocentos e doze reais). Data de
Assinatura: 01/06/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64277.007300/2021-95.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência, bem como reajuste do valor. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato estimativo: R$ 7.602,10. Data de Assinatura:
10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64277.001490/2019-12.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, bem como reajuste do contrato. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor
mensal atualizado: R$ 8.570,24. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.842,88. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277003696202363. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 217, 32m² (duzentos e
dezessete vírgula trinta e dois metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias,
Nr 590, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para
funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.duque
de
Caxias,
1965
-
Vila 
Militar,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/06/2023) 160297-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301003551202318. Objeto: Contratação de serviço a
ser prestado na área de instrução e orientação profissional, para atender o
Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 10º BIL Mth e 4º GAC L
Mth.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h50 e das
13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz
de 
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00008-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
23/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160111-00001-2023NE000001