DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA TOCHETTO
Ordenador de Despesas Substituta da 13ª Cia Dam
(SIASGnet - 22/06/2023) 160406-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico-
hospitalar 
para 
os
Serviços 
de 
Cirurgia 
Vascular,
Hemodinâmica, 
Radiologia
Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64586.002369/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 91.551.614/0001-17 - HORMOCITO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS),
para prestação de serviços de saúde na área Laboratorial de Análises Clínicas, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160359
Nº
Processo: 64586.002355/2021-15.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE. Contratado: 207.500.720-91 - CARLOS DIONISIO MENIN DA SILVA. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 15/2021, do Processo NUP 64586.002355/2021-15, de
prestação de serviços de Profissional de Saúde Autônomo(a) (PSA) na especialidade na
área de Ortopedia e Traumatologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.005396/2020-82. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 03/2020, entre a Empresa OI S.A. Inscrita no CNPJ sob o nº
76.535.764/0001-43, e o Hospital de Guarnição de Alegrete. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160212
Nº Processo: 64138.003110/2023-55.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 43.540.060/0001-00 - AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para execução de adequação da casa de força do
27º b log..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total: R$ 66.733,89. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062004194202375. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para cocção de alimentos em proveito do 23º
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 10h00 às 11h30
e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia -
Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 160440-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01/2023 - UASG 160441
Nr do Processo: 64559.006334/2020-15. Inexigibilidade N° 1/2022. Contratante; 28 ª Grupo
de Artilharia de Campanha. Contratado: 05.754.281/0001-91 - CLINIIMAGEM D I AG N Ó S T I CO
POR IMAGEM. Objeto: Este aditamento tem por objetivo divulgar e, consequentemente,
passar a vigorar os preços da nova lista de referencial de procedimentos hospitalares para
contratos de credenciamento - 28º GAC, vinculada aos parâmetros autorizados pela
diretoria de saúde - DSAU a contar da assinatura deste Termo Aditivo. Vigência:
27/02/2023 à 14/04/2027). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data da
Assinatura: 27/02/2023.
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526001192202320. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
em favor do 16° Esqd C Mec. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n - Cango Francisco Beltrao,
Cango - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIASGnet - 22/06/2023) 160378-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: n 93/2023 Processo: n 64294.006080/2023-36. Contratante: COMANDO 5
BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 48.178.159/0001-27 - DOUTOR SA LV A
EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA. Objeto:
Prestação de
Serviços complementares
de
Assistência médico-hospitalar. Vigencia: 14/06/2023 a 13/06/2028. Valor Total: R$
950.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294006080202336 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários
do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de
Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores
beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita
contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou
PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. NADSON
COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. ALEXANDRE
PFAENDER JUNIOR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 950.000,00. CNPJ CONTRATADA :
48.178.159/0001-27 DOUTOR SALVA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 160233-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64261000659202372,
foram habilitados os participantes IRMASCHEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, REAL
VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
RENAN SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 22/06/2023) 160372-00001-2023NE000001
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64548.002501/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AV I S O
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público que
foi enviado Aviso de Recebimento nº BR51937822 6 BR, sendo constatado o referido
endereço como desconhecido, em consequência fica aberto o prazo de 5 dias (cinco dias
úteis) para a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44,
situada na Rua Angelo Chiarello, nº 2484, Bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul, Rio
Grande 
do 
Sul, 
apresente 
defesa 
prévia, 
por 
intermédio 
do 
email
comando@29gacap.eb.mil.br, perante o Processo Administrativo NUP:64560.002162/2023-
14 em andamento nesta unidade militar.
Cruz Alta-RS, 22 de junho de 2023
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.007901/2022-20.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 88.131.164/0001-07 - MUNICIPIO DE URUGUAIANA.
Objeto: Cessão de uso não onerosa para atividade de 1(uma) escola municipal,
contrato firmado entre o comando da 2ª brigada de cavalaria mecanizada e o
município de uruguaiana..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).