DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
24, 58, 62 - valor: 12.749,56 / 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA - item:
48 - valor: R$ 25.600,00 / 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS - item: 33 - valor: R$
2.869,90 / 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA itens: 26, 31, 59 valor: R$ 5.065,85 / 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA
ROSA - itens: 53, 54 - valor: R$ 2.846,00 / 13.531.571/0001-02 - ITEC INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA - item: 15 - valor: R$ 11.800,00 / 16.620.059/0001-12 - GAUCHA
COMERCIO DE COLCHOES LTDA - item: 42 - valor: R$ 820,98 / 25.054.102/0001-10 - JR
DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - item: 30 - valor: R$ 8.064,00 /
27.370.044/0001-60 - NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA - itens: 13, 16 - valor: R$ 16.353,64
/ 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA - itens: 5, 19 - valor: R$ 71.866,06
/ 28.480.081/0001-93 - INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL LTDA - ITEM: 32 - VALOR: R$
8.655,43 / 29.564.455/0001-11 - MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -
ITEM: 39 - VALOR: R$ 13.016,00 / 34.584.370/0001-35 - TUBAROES ARMAZENS LOGI S T I CO S
LTDA - ITENS: 7, 9, 10, 61 - Valor: R$ 33.172,95 / 38.485.259/0001-42 - MAKTUB
DISTRIBUIDORA LTDA - itens:20, 21, 35,43, 45, 46 - valor: R$ 28.014,00 / 40.223.106/0001-
79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - item: 57 - valor: R$ 762,30 / 40.689.972/0001-50 -
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - itens: 37, 38 - valor:
R$ 2.281,00 / 40.982.676/0001-42 - PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS - itens: 6, 49, 51 -
valor:R$ 31.189,08 / 43.838.684/0001-08 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SER V I CO S
LTDA - item: 34 - valor: R$ 5.218,50 / 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA - itens:
3,4 - valor: R$ 39.789,77 / 44.965.792/0001-04 - F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA -
item: 17 - valor: R$ 2.800,00 / 45.149.571/0001-20 - YRLEI BARBOSA DA SILVA 02198418100
- item: 8 - valor: R$ 8.115,99 / 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - itens:
2, 11, 50, 52 - valor: R$ 23.652,04 / 46.051.880/0001-26 - COLIONE BASSO COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - item: 64 - valor: R$ 61.418,15 /
46.601.515/0001-48 - COMERCIO DE MAQUINAS JP LTDA - item: 55 - valor: R$ 20.055,00 /
Valor Global da Ata: R$ 480.882,07. Pregoeiro: 1¨ Sgt ALESSANDRO MENDES CARN E I R O.
Ordenador de Despesas: Ten Cel TADEU JORDÃO BARRADAS.
TADEU JORDÃO BARRADAS - TC
Ordenador de Despesas da EsIE
(SIDEC - 22/06/2023) 160317-00001-2023NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014740202341. Objeto: Cessão de uso de área a ser
utilizada para prestação de serviços inerentes às atividades de cantina na Escvola de
Sargentos da Armas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis n o site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 64495005824202339. Objeto: Cessão de uso para funcionamento
de uma cantina.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE ANDRADE BERTO DE MELLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/06/2023) 160311-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 226/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0226-FE . Objeto: Serviço de instalação de 02 exaustores Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Atender a demanda de tratamento de gases nitrosos Declaração
de Dispensa em 22/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fá b r i c a .
Valor Global: R$ 28.680,00. CNPJ CONTRATADA : 03.752.008/0001-00 TRANSFER E X AU S T O R
LTDA .
(SIDEC - 22/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0038-FE. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de empresa especializada para
execução de sistemas de tratamento de efluentes sanitários e copas da
Industria de Material Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela. Todos os serviços
com fornecimento de materiais e mão de obra necessária a realização dos
mesma as especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00038-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
23/06/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000076-FI.
Dispensa Nº 76/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.760.922/0001-16 - T M ACOS PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI. Objeto:
Aços.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 103.865,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000065 . Objeto: Peças de armamento Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 09/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 171.450,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 135.500,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.850.730/0001-20 EMPHASYSIMPORTADORA, EXPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA.. Valor: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.334.005/0001-09 RMV
PECAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 750,00
(SIDEC - 22/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000069 . Objeto: Mola do retem da baioneta Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 21/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 02.784.859/0001-64 MAXXI SPRING INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
(SIDEC - 22/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000066. Objeto:
Aquisição de INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h30.
Endereço: Av.
Coronel
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 2021/000151-FJF.
Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA.
Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 15/2021 cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e revisão do valor contratual em 5,96 por cento.. Vigência:
01/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 1.471.423,48 Vigência da ARP de
21/06/2023 até 21/06/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/06/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000163-FPV . Objeto: Aquisição direta de equipamento destinado à
realização de ensaio/testes em insumos para produção de munições de grosso calibre,
realizado pela Divisão de Qualidade e Normalização - DVQN, pertencente à Fábrica
Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV, conforme
especificação e quantidade estabelecida no Termo de Referência Nº 018/2023 - SEMM /
DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados
no
País,
que envolvam
cumulativamente
alta
complexidade
tecnológica
Declaração de Dispensa em 22/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da
Fábrica 
Presidente 
Vargas. 
Valor 
Global: 
R$ 
52.800,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.286.579/0001-17 COLDLAB INDUSTRIA,COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA .
(SIDEC - 22/06/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000173-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de serpentinas
de chumbo puro para uso em reator de Éter da Oficina BS-23, instalada na Seção de
Pólvoras de Base Simples -SEBS, pertencente a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da
Indústria de Material Bélico do Brasil FPV, conforme especificação e quantidades
estabelecida no Termo de Referência Nº 021/2023 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens
Licitados: 00002.
Fundamento Legal:
Art. 29º,
Inciso XIII
da Lei
nº 13.303
de
30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no
País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de
Dispensa em 22/06/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 22/06/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 50.787,00. CNPJ CONTRATADA : 04.786.375/0001-
80 ERX COMERCIO E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 168004-16501-2023NE000001