DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Estágio - Agente de Integração n 08/2023. Partes Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Global Central de
Estágios LTDA, CNPJ: n.º 06.299.722/0001-75. Objeto: O presente Termo de Contrato tem
por objeto a cooperação entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de
estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº
11.788/2008. O Agente de Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou
privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus
respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos
estudantes do IFG. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 21/06/2023.
Validade: 60 meses. Signatários: pela Global Central de Estágios LTDA, Odair José da Silva
Rocha, Representante da Global Central de Estágio LTDA e pelo Instituto Federal de
Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora.
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158641
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23722.000728/2021-24.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 15.827.180/0001-
57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa à 01/01/2023, para os cargos de jardinagem, copeiragem e recepção, em função
da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, com registro no ministério do trabalho
e emprego nº número de registro no mte: go000018/2023, número da solicitação:
mr000745/2023.. Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 134.727,36. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158641
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23722.000245/2021-20.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 15.827.180/0001-
57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa à 01/01/2023, para os cargos de jardinagem, copeiragem e recepção, em função
da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, com registro no ministério do trabalho
e emprego nº número de registro no mte: go000018/2023, número da solicitação:
mr000745/2023.. Vigência: 25/05/2021 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 421.519,08. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE RESCISÃO
O Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão, designado pela Portaria
nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando
a solicitação constante no Processo nº 23249.034624.2023-18 e o disposto no Artigo 12 da
Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 42/2022, publicado no DOU de
23/05/2022, seção 3, página 87 e 88, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de
10/05/2023, seção 3, página 48, de Camila Santos Marreiros, Professor Substituto, Campus
Zé Doca, a partir de 01/06/2023, por iniciativa da contratada.
São Luís, 22 de junho de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
Em Exercício da Reitoria
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158295
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 07/2021, que trata da contratação de serviços continuado de
empresa especializada para prestação de
serviço de condução veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para ifma - campus
açailândia. Vigência: 16/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.475,76. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158292
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato 04/2022 que renova o prazo de vigência até a data 30/06/2023..
Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.288,00. Data
de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 36, DE 22 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 018/2023 - CGP, torna público ahomologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para oMagistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Biologia nos termos do art. 37, inciso IX da
ConstituiçãoFederal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações,
. Candidato
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Final
Classificação
Situação
. Dyego Bruno Sena Lima
9,20
2,16
6,85
1º
Aprovado
. Hanna Karolina Sousa Silva Soares
9,50
1,01
6,67
2º
Classificado
. Raiana Cristina Simião Araújo
8,68
2,54
6,63
3º
Classificado
. Antonia Jessyca Silva Souza
8,38
2,69
6,48
4º
Classificado
. Carlos Aurélio Nascimento Aragão
8,20
2,16
6,19
5º
Classificado
CARLOS ALBERTO LIRA JUNIOR
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.024058/2022-55.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de contratação de empresa especializada para fornecimento de conectividade
de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda de link de 200
mbps, por um período de 12 (doze) meses, podendo-se prorrogar a vigência por iguais e
sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo dereferência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 49.899,60. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.037501/2023-39.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 22.230,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Eletrônico Nº 002/2023
(SRP); Processo nº: 23249.016951.2023-98; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do
Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para
a eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender demanda do
IFMA - Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna público
o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do
Registro de Preços é: C W N Ferreira LTDA, CNPJ: 29.293.116/0001-48, Item: 02 (R$
6.475,00). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 20/06/2023 a 20/06/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.008101/2022-35.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 27.134.609/0001-00 - F. ITAYLANNE DE C. REGO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 04/2022. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 174.733,02. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus
São José de Ribamar, por meio da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos -
CLCC, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
01/2022, do tipo Menor Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada a contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches
mediante Cessão de uso de área física para exploração comercial de lanches no espaço da
Cantina, para atender as necessidades do IFMA Campus São José de Ribamar. Com sessão
em 01/11/2022, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO do (s)
licitante.
À COMISSÃO
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Campus São José de Ribamar, por meio da Coordenadoria de Licitações, Compras e
Contratos - CLCC, torna público para o conhecimento, que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico 01/2023, do tipo Menor
Preço, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada a contratação de empresa especializada em
fornecimento de lanches mediante Cessão de uso de área física para exploração
comercial de lanches no espaço da Cantina, para atender as necessidades do IFMA
Campus
São
José de
Ribamar.
Com
sessão
em 31/05/2023,
foi
considerada
DESERTA .
À COMISSÃO