DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158514
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23210.000200/2021-25.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante: INST.FED.
MINAS GERAIS/CAMPUS
CONGONHAS.
Contratado: 07.027.523/0001-70 - GS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao
contrato 
nº 
32/2021, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
SEI 
nº
23210.000750/2023-14. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.186.202,40. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23211.001450/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
59/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.001070/2023-08..
Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.048,00. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.331,
de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/09/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22; e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção2, pág.20, e pela Portaria IFMG nº 1174, de 20
de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, Seção 2, pág.29, e Termo de Posse do dia 24/10/2019, resolve
RETIFICAR o Edital de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO N° 001, de 06 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - seção
3 de número 108 no dia 07 de junho de 2023, de acordo com o que se segue:
Onde lê-se:
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
JORNADA 
DE
TRABALHO 
(Horas
Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
.
Direito
1
20 horas
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
. Língua Inglesa e Literatura
1
40 horas
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Licenciatura ou
Bacharelado em Letras - Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
Leia-se:
Quadro II: Especificação das vagas e habilitações mínimas exigidas
.
ÁREA DE ATUAÇÃO
Nº DE VAGAS
JORNADA 
DE
TRABALHO 
(Horas
Semanais)
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
.
Direito
1
20 horas
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
. Língua Inglesa e Literatura
Brasileira
1
40 horas
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Licenciatura ou
Bacharelado em Letras - Inglês ou Letras - Português e Inglês, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação.
WILLERSON CUSTÓDIO DA SILVA
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23712.001334/2021-11.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
020/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcos Vinicius
Amaral Ribeiro, CPF: ***.322.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 17
de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/06/2023 a
17/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante;
Marcos Vinicius Amaral Ribeiro - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 19/06/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços
nº 01/2021 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha;
CONTRATADO: Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes; OBJETO: Retificação da Cláusula
Segunda do Termo de Rescisão do Contrato de Professor Visitante nº 01/2021, alterando
a data da rescisão. DATA E ASSINATURAS: 21/06/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo
Contratante e Dayhane Alves Escobar Ribeiro Paes, Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATA DA :
Stanelle Julle de Jesus Silveira; OBJETO: Rescisão do Contrato 03/2023; MOTIVO: o contrato
foi rescindido por acordo mútuo entre as partes. DATA E ASSINATURAS: 22/06/2023; Pedro
Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Stanelle Julle de Jesus Silveira, Contratada.
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23390.000355/2022-71.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) de 2023/2024 registrada no Ministério do Trabalho
e Emprego sob o nº MG001474/2023. O valor anual estimado do contrato
passará de R$ 144.334,08 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e
quatro reais e oito centavos) para R$ 153.503,64 (cento e cinquenta e três mil
quinhentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.503,64. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158378
Nº
Processo: 23393000311202301.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
manutenção manutenção corretiva/preventiva, remoção e instalação nova de aparelhos de
ar condicionado e geláguas, com fornecimento de peças e componentes.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n
- Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/07/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 22/06/2023) 158378-26410-2023NE800001
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23791.000332/2020-82.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
reajustar os valores do contrato, com base no ipca amplo, em 4,184710%, com
fundamento nos artigos art. 40, inc. Xi, art.55, inc. Iii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 218,40. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.004026/2023-82.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 
33.614.013/0001-00
- 
SECO 
AMBIENTAL, 
SERVICOS,
PESQUISAS 
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de
vetores e pragas urbanas englobando: dedetização, desinsetização e desratização, com
o fornecimento de material e mão de obra qualificada para atender à Reitoria do
IFPA .
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação. Lei 14.133/2021. Art. 75, II. Vigência:
21/06/2023 
a 
20/06/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
19.356,00. 
Data 
de 
Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).