DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300050
50
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 26154/2021.
Nº Processo: 23305.014896/2020-37.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/06/2023
a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.334,60. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4346/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa de espaço
físico para instalação de Cantina, nas dependências do Campus São João da Boa Vista do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av
Marginal, 585. Fazenda Nossa Sra Aparecida do Jaguari SAO JOAO DA BOA VISTA - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBINSON MAPELLI BOARO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/06/2023) 158154-02349-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de uso para
software de Business Intelligence (BI), Microsoft Power BI PREMIUM, pelo período de 36
meses, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo atualizações e suporte.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152420
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23464.000079/2021-50.
Contratante:
INST.
FED.
DE
SERGIPE/CAMPUS
N.Sª
DA
GLORIA.
Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor
global e mensal do contrato, em razão de análise do pedido de repactuação, nos termos
do artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 12, i e ii, do decreto nº 9.507/2018 e do
artigo 54, § 4ºda instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, e cláusula sexta do contrato
nº 08/2021, com efeitos financeiros a contar de 01/05/2023, convenção coletiva de
trabalho firmada entre o sindicato das empresas de asseio e cons do estado de se, cnpj n.
32.742.231/0001-67 e sind emp de cond e emp de asseio cons do est de sergipe, cnpj n.
32.825.283/0001-05, relativa ao exercício de 2023, com vigência definida para 01 de maio
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte
sob o n.º se000094/2023, de 29/05/2023, n.º da solicitação mr 022250/2023, nº do
processo
13175.100846/2023-93. Vigência:
14/07/2021
a
14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 347.592,72. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gases Especiais para atender os
Campi e Reitoria do IF Sertão PE. Processo nº 23302.100075/2022-12, Pregão Eletrônico
SRP 08/2023 (UG 158149). Fornecedores registrados: 2. Ata de Registro de Preços
nº082023-033, fornecedor: P.R.P BORGES COMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ: 05.457.629/0001-
89, (itens 07 e 23), Valor do fornecedor: R$7.740,0000. Ata de Registro de Preços
nº062023-034, Fornecedor: A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 35.789.244/001-26,
(ITEM 22), Valor do fornecedor: R$22.050,000. Vigência das Atas: 21/06/2023 A
21/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO. PROCESSO
Nº:23222.000688/2023-13. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação. Objeto: Acordo de Parceria visando o desenvolvimento de um aplicativo móvel
para prescrição, avaliação e controle das cargas interna e externa de programa de
treinamento, conforme os ditames do Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com
Interface entre Pesquisa, Extensão e Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40;
Escola Municipal Antônio Faustino da Silva, inscrito(a) no CNPJ: 65.250.672/0001-09; Escola
Municipal Presidente Tancredo Neves, inscrito(a) no CNPJ: 26.131.839/0001-52; e o
Instituto Estadual de Educação, inscrito(a) no CNPJ: 190.269.70/0001-94. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 1º/06/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira
pelo IF Sudeste MG, Leonardo Ferreira da Silva pelo Instituto Estadual de Educação, Jésus
Luiz de Andrade pela Escola Municipal Antônio Faustino da Silva e Escola Municipal
Presidente Tancredo Neves pela Escola pública municipal.
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E inovação. PROCESSO Nº:
23225.001124/2023. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação. Objeto: Acordo de Parceria visando desenvolvimento de protótipos didáticos
para estudo de rotas de conversão de biomassa em energia, conforme os ditames do
Edital/PROPPI 037/2022, de Apoio a Projetos com Interface entre Pesquisa, Extensão e
Inovação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais (IF SUDESTE MG), inscrito no CNPJ: 10.723.648/0001-40 e Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), inscrito(a) no CNPJ: 00.348.003/0013-54. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira
pelo IF Sudeste MG e Elizabeth Nogueira Fernandes e Fernando Pereira pela
EMBRAPA .
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 40/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001758/2023-51
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Rafaela Teixeira Rodrigues do Vale
Edital: 24/2023
ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 39/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001743/2023-92
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Thales Alves Faraco
Edital: 21/2023
ÁREA: Física
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 16/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23223.002630/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 006/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do inciso iv do art. 57 da lei 8666/93
e alterar o endereço da empresa para rua das Canaleiras, nº 979, bairro Jardim, CEP
090090-050, Santo André /SP, conforme quarta alteração contratual da empresa.. Vigência:
13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,00. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158123
Nº
Processo:
23232000426202330.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação do serviço de Porteiro (12X36h e 44h), Vigia(12x36h) e Limpeza
(44h), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, campi
Muriaé e Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Monteiro
de
Castro,
Nº
550,
Barra
-
Muriaé/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Link de acesso ao Processo nº
23232.000426/2023-30:
https://sig.ifsudestemg.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=35540#this.
SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL
Tecnóloga em Gestão Pública
(SIASGnet - 22/06/2023) 158123-23793-2023NE000008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Roberta
Siqueira Fernandes. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a
31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos
Santos, pela contratante e Roberta Siqueira Fernandes, contratada.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2022;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Jaqueline
Cesar de Carvalho. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a
31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos
Santos, pela contratante e Jaqueline Cesar de Carvalho, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADA: Maria
Cristina Neves de Azevedo. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO:
01.08.2023 a 31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 -
Carlos Jose dos Santos, pela contratante e Maria Cristina Neves de Azevedo, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO: José
Hilton Andrade Vilela. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.08.2023 a
31.12.2023. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 22.06.2023 - Carlos Jose dos
Santos, pela contratante e José Hilton Andrade Vilela, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23343.003117/2021-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescer 7,8982401217% ao valor original do contrato, o que
corresponde a R$ 21.596,00; prorrogar a execução de obra do contrato em mais 180 dias,
de 06/02/2023 para 05/08/2023. Vigência: 20/06/2023 a 10/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.024,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
mobiliários.
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/06/2023) 158137-26412-2023NE800126
Fechar