DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro termo aditivo do contrato nº 31/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Alexandre Nuernberg- CPF: 845.XXX.059-49 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo
com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o
prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alexandre Nuernberg
- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 84/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado André Carvalho Tavares - CPF: 003.XXX.880-50 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 22/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Carvalho
Tavares- Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto termo aditivo do contrato nº 180/2021. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Everlânia Maria Da Silva- CPF: 111.XXX.047-31 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º
de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 16/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Everlânia Maria Da Silva - Professor Substituto.
Termo aditivo do contrato nº 18/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Cristiano Venturi,- CPF: 009.XXX.249-44 Objeto: Alteração do valor da
remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo
em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de
acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato
com o prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá do Sul-Rau/SC-. Data da
assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiano
Venturi, - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 38/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Fernanda Gomes Faust- CPF: 064.XXX.649-96 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º
de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Fernanda Gomes Faust - Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 83/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Clarissa De Araújo Barreto,- CPF: 883.XXX.701-82 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º
de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Clarissa De Araújo Barreto, - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 88/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Douglas Jacob
Feber- CPF:
082.XXX.539-46 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º
de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Douglas Jacob Feber - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 112/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Julia Cucco Dalri- CPF: 047.XXX.399-08 Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Julia Cucco Dalri - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 123/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Katy Milene Lima Pereira De Deus Heis- CPF:
560.XXX.330-20 Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com
efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida
Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de
24 de março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para
20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Katy Milene Lima Pereira De Deus - Professor
Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 154/2022. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Renata de Martins Faria Vieira Heis- CPF: 888.XXX.879-91
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023.
Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Renata de Martins Faria Vieira Heis - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 32/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Cristian Leonir Gaedtke- CPF: 074.XXX.329-33 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º
de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus Jaraguá
do Sul-Rau/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Cristian Leonir Gaedtke - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 33/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Paulo Estevão Teixeira Martins- CPF: 098.XXX.376-77
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023.
Câmpus Jaraguá do Sul-Rau/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo Estevão Teixeira Martins - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 34/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Edson Roberto Ferreira Bueno- CPF: 650.XXX.159-68
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023 e Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023.
Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Edson Roberto Ferreira Bueno - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 72/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Thaís Agostini- CPF: 040.XXX.259-93 Objeto: Alteração do
valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 22/12/2023. Câmpus
Caçador/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Thaís Agostini - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 75/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Giovanny Antônio Ramos- CPF: 066.XXX.899-55 Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º
de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023 e
Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 20/12/2023. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Giovanny Antônio Ramos - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 83/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Luciana Mota Beck, Objeto: Prorrogação do contrato com
com a data fim para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
22/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciana Mota Beck,-
Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 358/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, por meio do Campus Araraquara torna pública a chamada que visa obter apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das
cerimônias de colação de grau para os anos de 2023 e 2024. Objeto: seleção da empresa
que realizará a sessão solene de colação de grau para as diferentes turmas do Campus
Araraquara do IFSP, nas datas previstas pelo campus. A solenidade denominada colação de
grau é o ato oficial, público e obrigatório, que objetiva conferir grau aos estudantes que
concluíram com êxito os cursos de graduação dos campi do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Trata-se de cerimonial solene e cívico e, como tal,
exige o cumprimento de normas protocolares específicas.
Serão aceitas as propostas de apoio às cerimônias de colação de grau, para os
anos de 2023 e 2024, até às 23 horas 59 minutos, horário de Brasília, do dia 24 de julho
de
2023, 
por
meio 
de
preenchimento
do 
formulário
disponível 
no
link:
https://forms.gle/pi3EPLj44Qn6H8sy6.
O Formulário de Apresentação da Proposta, constante como Anexo I do edital,
deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado,
em formato pdf, no link:
https://forms.gle/pi3EPLj44Qn6H8sy6. O Resultado Preliminar será divulgado em 25 de
julho de 2023, após às 21h, no site: http://arq.ifsp.edu.br. A interposição de Recurso contra
o Resultado Preliminar deverá ser encaminhada à Coordenadoria de Apoio à Direção, por
meio do endereço eletrônico cdi.arq@ifsp.edu.br até a data de 26 de julho de 2023. A
análise dos recursos e o Resultado Final será divulgado em 27 de julho de 2023, após às
21h, no site http://arq.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 359, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 12/07/2023, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 299 de
17/05/2023, extrato publicado no DOU de 22/05/2023, Seção 3, Página 64:
Campinas para a área de Letras Português/Inglês.
Capivari para a área de Informática II.
Cubatão para a área de Letras Português/Inglês.
Ilha Solteira para a área de Letras Português/Libras.
São João da Boa Vista para a área de Informática I.
Sertãozinho para a área de Matemática.
RETIFICAR o Edital nº 299, de 17/05/2023, referente ao regime de trabalho da
vaga de Informática II do Câmpus Capivari, na Tabela 1 - Distribuição de vagas:
Onde se lê:
40h
Leia-se:
20h ou 40h
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.021242/2022-21.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, necessária à
manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
o campus câmpus avançado ilha solteira (ist) do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de são
paulo do ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 195.000,00. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 7154/2023.
Nº Processo: 23305.010405.2023-21.
Pregão. Nº 150/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato no 07-154/2023, celebrado em 06/01/2023,
tem por objeto alterar o valor inicial do contrato devida a incorporação ao patrimônio do
IFSP via doação de 7 (sete) automóveis e a respectiva necessidade de inseri-los à apólice
atual, acrescendo do contrato em 2,307% que equivale a R$ 5.329,76 (cinco mil, trezentos
e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 13/06/2023 a 12/01/2024. Valor
total atualizado do contrato: R$ 236.329,76. Data de assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

                            

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