DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Execução do projeto "Captura de CO2 de Gás Associado do Pré-Sal Através da
Tecnologia de Adsorção com Modulação de Corrente Elétrica Usando Adsorventes de
Origem Sustentável". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93 e 8.958/94, alteradas pela
Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/2014, e demais
legislações correlatas. VIGÊNCIA: 21.06.2023 até 20.12.2024. VALOR: R$ 5.351.711,40
(cinco milhões trezentos e cinquenta e um mil setecentos e onze reais e quarenta
centavos). DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE COLABORAÇÃO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
138/2023. Nº Processo: 23066.035805/2023-18. CONCEDENTE: CNODC BRASIL PETRÓLEO E
GÁS LTDA, CNPJ: 19.233.194/0001-01. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Execução do projeto "Estudos
Científicos e Tecnológicos em Bacias Sedimentares de Fronteira Brasileiras por meio de
Modelagem Geoquímica Avançada - MODMEQ". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93 e
8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o
8.241/2014, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 21.06.2023 até 20.06.2027. VALOR:
R$ 10.051.608,45 (dez milhões cinquenta e um mil seiscentos e oito reais e quarenta e
cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 21.06.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23066.029988/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº
43/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2023/2023 - seac x
sintral, com vigência do período de 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e
a data-base da categoria em 01º de janeiro, e a recomposição do auxílio transporte, em
razão da alteração do valor da tarifa do transporte público no município de salvador/ba..
Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.937,36.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a CR Duarte Engenharia LTDA, CNPJ: 17.763.643/0001-23, Processo:
23507.002681/2023-40. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 22 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de
Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Emerson Pinheiro Lima, diretor da CR
Engenharia LTDA.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria nº 001/2023, processo 23507.002402/2023-48. Participes:
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, o Município de Juazeiro
do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14 e a Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08.
Objeto: o presente Termo de Acordo de Parceria PD&I tem como objeto a realização de
atividades de pesquisa e desenvolvimento cooperadas entre a Universidade Federal do
Cariri - UFCA e o Município de Juazeiro do Norte/CE, com o apoio administrativo e
financeiro da Fundação
ASTEF, para a realização das
atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação inerentes ao projeto intitulado PROGRAMA EFICIÊNCIA. Data
da assinatura 15/06/2023. Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 23507001464202332. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para
eventos e divulgação institucional. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n -
Cidade 
Universitária, 
- 
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALENCAR VIANA
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 22/06/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 - EDITAL ESPECÍFICO Nº 13/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT,
publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023,
cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 13/2023, publicado no D.O.U. de 19/04/2023,
Seção 3, Página 44, para REABRIR o período de inscrições para as vagas nas seguintes áreas:
2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
.
N° PROCESSO
V AG A S
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
LOCAL 
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA DO PSS
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO 
DE
I N S C R I ÇÕ ES
U N I DA D E
AC A D Ê M I C A (*)
VIGÊNCIA 
DO
CO N T R AT O
. 23070.016372/2023-
24
01
20h
Catalão/GO
R$ 2.681,35
Medicina
Especialista
Graduação em Medicina e Residência Médica ou RQE em
Medicina de
Família e Comunidade,
Ginecologia e
Obstetrícia, Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral ou
outra.
05/07/2023 
a
19/07/2023
Instituto 
de
Biotecnologia 
-
I B I OT EC
08/03/2024
. 23070.016667/2023-
09
01(1)
40h
Catalão/GO
R$ 3.924,53
Ciências da Saúde ou
áreas afins
Especialista
Graduação em Enfermagem ou Ciências Biológicas ou
Odontologia ou Fisioterapia ou Medicina ou Educação
Física ou Biomedicina e Especialização em Ciências da
Saúde ou áreas afins.
05/07/2023 
a
19/07/2023
Instituto 
de
Biotecnologia 
-
I B I OT EC
08/03/2024
(1)uma das vagas reservada às pessoas com deficiência, conforme disposto no item 6 do Edital de Condições Gerais nº 07/2023.
(*)E N D E R EÇO S :
INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT
Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020.
Fone: (64) 3441-5365
E-mail: ibiotec@ufcat.edu.br.
Em 22 de junho de 2023
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 84/2023
Processo nº 23067.014382/2023-84
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de Vaga
.
57/2023
40h
Departamento de Letras Vernáculas /
Centro de Humanidades / Campus da
UFC em Fortaleza
Teoria e Pratica de Ensino de Língua
Portuguesa
1º Monique de Mesquita Lessa
Ampla Concorrência
.
2º Maria Erotildes Moreira e Silva
Ampla Concorrência
Fortaleza, 20 de junho de 2023.
J OSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Vice-Reitor