DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1458, DE JUNHO DE DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geografia e Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Turismo. Titulação mínima exigida:
Mestrado na área de ciências humanas (Turismo, Lazer, Geografia, Sociologia, Antropologia, História) ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez)
dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato
até 18/08/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1458/2023) e no processo
SEI nº 23072.222192/2023-60.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Contrato 141/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade
Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Douglas Santos de
Camargos 04564765639, CNPJ: 32.502.120/0001-83 Objeto: Exploração serviço comercial
de Restaurante e Lanchonete na Faculdade de Educação da UFMG com o prazo de vigência
de 12/06/2023 a 12/12/2025. Data Assinatura: 10/04/2023. Ivan José da Silva Lopes - Pró
Reitor de Administração da UFMG. Douglas Santos de Camargo. Contratada.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23072.026908/2019-13.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE
FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convencao coletiva 2023..
Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.117,12.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072226166202319. Objeto: Prestação do serviço de seguro
automotivo modalidade total e contra terceiros. conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
-
Campus
Pampulha,
Campus
Pampulha
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital será disponibilizado no
portal de compras do governo federal: www.gov.br/compras e no portal do DLO/UFMG:
www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo
(SIASGnet - 22/06/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão
Nº
1/2023.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução
utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra
qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 856.914,84. Data
de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão
Nº
1/2023.
Contratante:
DEPARTAMENTO
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação
exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção
diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas,
administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte
necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na
execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das
atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.215.908,20.
Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153271
Número do Contrato: 265/2020.
Nº Processo: 23072.239654/2020-35.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 28 de dezembro de 2024, a contar de 28 de junho de 2023,
do contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2020. pelo presente
termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$
1.801.558,63 (um milhão, oitocentos e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e três centavos ).. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.173.212,68. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.254622/2022-21 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni, CNPJ/MF nº
18.218.909/0001-86. Objeto:
Constitui objeto deste
instrumento a
contratação da
Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso
de Especialização em Energia e Utilidades em Processos Industriais - CEEUPI. Início da
vigência: 21/06/2023. Fim de Vigência: 21/06/2027. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de
Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.216396/2023-61
-
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a DSBIO LTDA., CNPJ nº 27.819.442/0001-10, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Inovação
no desenvolvimento tecnológico sustentável de insumos farmacêuticos ativos vegetais
(IFAVs) a partir de espécie medicinal de interesse do Sistema Único de Saúde (RENISUS) -
Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira vermelha) - com potencial para geração de produtos
terapêuticos
antimicrobianos,
para
prevenção
e
controle
de
microorganismos
multirresistentes (MDR)", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado
de 15/03/2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Vigência: 21/06/2023 s 21/08/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Jorge Sales Junior - Diretor da DSBIO e Prof.
Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/06/2023.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.228429/2023-16 - Convênio nº 010/2023, firmado entre
a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Escola de Enfermagem, e o Município de Dores de Guanhães/MG, CNPJ nº
18.307.413/0001-89 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório
- Internato Rural - aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da
vigência: 22 de junho de 2023. Fim de Vigência: 21 de junho de 2028. Nome e cargos dos
signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Profº
Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP; Sr. Welerson Último de Souza - Prefeito do
Município de Dores de Guanhães. Data de assinatura: 22/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025110/2022-40.
Dispensa Nº 2511/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Formação de Jovens Educadores Ambientais: De
População Impactada à Sujeitos da História. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.025081/2022-16.
Dispensa Nº 25081/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado:
05.572.870/0001-59
-
FUNDACAO
DE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: "Instalação do
observatório de
direitos humanos
ambientais e
cidadania -
odhac/ufpa".
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
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