DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23089.014792/2021-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor do 3º Termo Aditivo: R$ 1.867.336,80. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23089.011946/2022-98.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 5 (cinco) meses, de
13/06/2023 a 12/11/2023, fundamentado no art. 57, inciso ii e § 4º da lei nº 8.666/93..
Vigência: 13/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.336,56.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna pública a homologação e
adjudicação do pregão nº 51/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenções preventivas e corretivas em 3 (três)
conjuntos de elevadores (duplex) instalados na unidade José Alencar do campus Diadema
da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, compreendendo a entrega do plano de
manutenção, regularização nos órgãos competentes, fornecimento de toda a mão de obra
(sem regime de dedicação exclusiva), peças genuínas e originais, materiais, acessórios e
insumos necessários para a adequada manutenção e funcionamento dos equipamentos,
com atendimento vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana (emergencial).
EMPRESA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA. CNPJ 43.295.239/0001-49, VALOR TOTAL: R$
67.680,00. Data da homologação: 21/06/2023. VIGÊNCIA: 24 meses. Os itens e respectivos
valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
RENATA KAZUMI KOKETU
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços do
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2023. Processo 23089.022624/2022-74. OBJETO: Contratação de
serviço de transporte de pessoas e documentos. Registro de preços nº 236/2023.
EMPRESA: ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 07.005.206/0001-53.
VALOR TOTAL: R$ 485.900,40. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os
itens
e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ADESÃO
N° Processo: 23089.010368/2023-53. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/2885-19, resolvem celebrar
o presente Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022 . Objeto: A
adesão da Universidade Federal de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
109/2022 celebrado entre a União e o Banco do Brasil S/A para a operacionalização de
Conta-Depósito-Vinculada - bloqueada para a movimentação, com remuneração igual ou
superior a depósitos em poupança. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei 14.133/21.
Vigência: 20/06/2023 à 22/04/2027. Data de Assinatura: 20/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 09/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM.
CONTRATADO:
DOUGLAS
CÔBO MICHELI.
OBJETO:
prestação
de
serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
20 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 05/08/2023, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.007604/2023-94. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Profa. DARLENE
MARA DOS SANTOS TAVARES e DOUGLAS CÔBO MICHELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal
do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Marques Toneli. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2023, PROCESSO:
23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva
Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A pregoeira da UFTM na forma da lei, torna público o resultado do Pregão SRP
n¨
07/2023,
cujo
s
preços
registrados
estão
disponiveis
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, AIQFERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, BIOPULSE BRASIL LTDA ,
CASA DO BARATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA,
CTGA. FABRICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, FERGAVI COMERCIAL LTDA, GGV COMERCIAL
LTDA, INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS
LTDA, PABLO LUIS MARTINS, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, SÃO BENEDITO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA e TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 22/06/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI 23086.007518/2023-71. Nº 153872. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Agente de Integração Instituto Euvaldo Lodi-IEL - Núcleo
Regional de Minas Gerais. Objeto: A intermediação e promoção de integração pelo
IEL/NRMG, na qualidade de Agente de Integração, visando a implementação de programa
de Estágio conforme legislação vigente. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93.
Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM
e Girlaine Maria da Cunha Gomes p/IEL-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153036
Nº
Processo: 23086001627202385.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, reparo e
adequações da infraestrutura física da UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na
Tabela SINAPI/MG, subsidiariamente nas Tabelas da SICRO e SEINFRA através do MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba
-
Campus
Jk,
Alto
da
Jacuba
-
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 22/06/2023) 153036-15243-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086005674202306. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de tecnologia da informação e comunicação para atender às necessidades dos diversos
setores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/06/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.006223/2023-61. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade M-
Educar - FAMED, representada pela sua mantenedora, Instituto Melo de Educação Ltda.
Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos
de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura:
21/06/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora
Substituta, pela FAMED: Francisco Melo Sobrinho - Sócio-Administrador.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 52, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de
validade do Edital nº 60/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, Seção 3, página
130 e 131, para provimento de cargos Técnico-Administrativos, para atender aos Campi
Curitiba, Dois Vizinhos, Medianeira, Pato Branco e Santa Helena da UTFPR, nos termos do
artigo 37, inciso III, da Constituição Federal (Processo nº 23064.001540/2022-85).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 53, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 030/2022, publicado no DOU de 03 de junho de 2022, Seção 3,
página 90, com novo vencimento em 03/06/2024, para provimento de cargos do Grupo
Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao
Campus Medianeira da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal
(Processo nº 23064.059698/2021-63).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Toledo e
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ - FAG, Toledo/PR. OBJETO - oferta de estágio a alunos
regularmente matriculados para prática na linha de formação e de aprendizagem.
VIGÊNCIA 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. Assinam Elder Elisandro
Schemberger para a UTFPR e Ildo Bombardelli para a FAG.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de
Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CAMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados.
. Nº Contrato
Nº Aditivo
Contratado
Vigência
. 09/2021
4
FRANCINI DAMIANI E SILVA
Até 31/08/2023
. 05/2022
2
DAYANNE
MARCIANE
GONÇALVES
SZCZEPANIK
Até 31/12/2023
. 02/2023
1
JOHNNY ALBERT DOS SANTOS LIMA
Até 31/12/2023
. 04/2023
1
CAMILA ISATON
Até 31/12/2023
. 05/2023
1
ANDREZA FRARE
Até 31/12/2023
. 07/2023
1
EDUARDO DA SILVA FERNANDES
Até 31/12/2023
. 08/2023
1
DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA
Até 31/12/2023