DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300064
64
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536001973202318 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Avaliação Técnica e Elaboração de Projetos Executivos para
Modernização dos Elevadores e Montacargas do Hospital das Clínicas da UFPE Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Os serviços enquadram-se nos pressupostos do Decreto n¨9.507,
de 2018 Declaração de Dispensa em 07/06/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da
Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 22/06/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA
FILHO. Gerente Administrativo Financeiro. Valor Global: R$ 66.500,00. CNPJ CONTRATADA
: 01.432.946/0001-90 MAG ELETROMECANICA E INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 22/06/2023) 155022-26443-2023NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155011
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23521.009252/2022-34.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
08.862.233/0001-05 - SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA.. Objeto: Promover o acréscimo de 257 unidades ao item 97, contemplado pelo
contrato, totalizando 1.287 unidades, que corresponde ao impacto percentual de 24,48%
(vinte e quaro vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do item, nos
termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 110 do regulamento de licitações
e contratos da ebserh. Vigência: 22/06/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 189.615,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521004926202395. Objeto: Aquisição Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidade
Hemodinâmica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora
Abadia - Uberaba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00047-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e
as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/06/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23759.045523/2021-51.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.927.084/0001-67 -
CALIBRAPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na
data de 25/07/2023 e encerramento em 24/07/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 25/07/2023
a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155902
Número do Contrato: 203/2020.
Nº Processo: 23759.023809/2020-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 16.611.227/0001-03 - NEXXO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
2 (dois) meses, com início na data de 24/06/2023 e encerramento em 23/08/2023;
b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência:
24/06/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.065.626,39. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Substituto do Complexo do Hospital de Clínicas da
UFPR/EBSERH, no uso de suas atribuições legais, nos termos determinados pela Norma -
SEI nº 2/2019/DGP-EBSERH, tendo em vista estar a empregada em lugar incerto e não
sabido, NOTIFICA a senhora AIMEE DA SILVA MACIEL, matrícula SIAPE 3133862, CPF nº
011.108.842-90, no intuito de justificar suas faltas, que vem ocorrendo desde o dia
13/09/2022, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa
da rescisão do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra "I" da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente
EDITAL, NOTIFICADO o interessado. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
RAILSON HENNEBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759008182202302. Objeto: Aquisição parcelada em
regime de consignação de materiais da linha médico hospitalar, sendo itens da
neurocirurgia (conjunto p/hidroc. media pressao adulto e outros), para o
CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua
General Carneiro,
181, Alto da
Glória -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00066-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/06/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759008342202313. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar (saneantes escovas para assepsia) para atender o CHC/UFPR.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/06/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759047662202208. Objeto: Aquisição parcelada de lentes de
contato gelatinosas para Unidade de Cabeça e Pescoço (UCAP) do CHC/UFPR. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/06/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860009046202364. Objeto: A aquisição de Materiais e Insumos
em Microbiologia, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Pará, 
1720 
- 
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/06/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23762.016512/2022-95.
Pregão. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O do 2º termo aditivo ao contrato
16/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos
de arquitetura e engenharia para reforma e
ampliações que atendam à necessidade de reestruturação física do hospital escola da
universidade federal de pelotas, é a prorrogação contratual tendo como novo prazo para
a execução a data de
17/09/2023 e novo prazo de vigência contratual a data de 15/01/2024.. Vigência:
23/06/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.064,66. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.001233/2023. Objeto: Aquisição de Equipos de Infusão,
com Bombas de Infusão em comodato, Seringas e Extensores. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr.
Araujo, 
Nº 
538, 
Centro, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/06/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23769.002766/2020-02.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 01.663.156/0001-
15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme
cláusula 13 do termo de referência.
o reajuste do valor contratual será calculado de acordo com o índice ipca, no importe de
7%, conforme cláusula 13 do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de
01/09/2022.. Vigência: 26/10/2020 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.881.777,96. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769003446202312. Objeto: Aquisição de Curativos. . Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Carlos Chagas
Sn São
José, São
José -
Campina Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 22/06/2023) 155914-26443-2023NE000023