DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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915802/21
M C I DA D ES
PM Paraíso/SP
Altera vigência: 20/08/2024
Ex-Officio:21/06/2023
.
912532/21
M C I DA D ES
PM Bálsamo/SP
Altera vigência: 20/10/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
853617/17
M ES P
PM Ipatinga/MG
Altera contrap: R$ 28.026,11
T Aditivo:22/06/2023
.
900584/20
M C I DA D ES
PM Mococa/SP
Altera contrap: R$ 2.902,10
T.Aditivo:20/06/2023
.
905339/20
M S AU D E
Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP
Altera repasse: R$ 508.037,14
T.Aditivo:20/06/2023
.
906137/20
MIDR
PM URUCUI/PI
Altera contrap: R$ 858.453,92
T Aditivo:22/06/2023
.
889497/19
MIDR
PM Serra dos Aimorés/MG
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:22/06/2023
.
884992/19
MIDR
PM Novo Cruzeiro/MG
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:22/06/2023
.
924017/21
MDR
PM Ji-Paraná/RO
Altera repasse e contrap: R$ 4.529.464,00 e R$
45.752,16
T Aditivo:22/06/2023
.
853046/17
MS
FM SAUDE DE NAVIRAI/MS
Alt. vig.: 31/10/2023
Ex-Officio:22/06/2023
.
896976/19
MAP
PM Antônio João/MS
Alt. Vig.: 31/10/2023
Ex-Officio:22/06/2023
.
921093/21
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera contrap: R$ 105.056,13
T Aditivo:15/06/2023
.
913164/21
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera contrap: R$ 246.715,49
T Aditivo:16/06/2023
.
921064/21
M C I DA D ES
PM São Carlos/SP
Altera contrap: R$ 223.615,95
T Aditivo:19/06/2023
.
0292879-75/09
M C I DA D ES
PM Esteio/RS
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
0352743-17/11
M C I DA D ES
PM Esteio/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
899876/20
MIDR
PM de Tarrafas/CE
Alt. Vigência : 29/12/2023
T. Aditivo : 21/06/2023
.
0222921-29/07
M C I DA D ES
PM Joinville/SC
Altera vigência: 25/06/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
873030/18
MTUR
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:22/06/2023
.
816317/15
MIDR
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
862366/17
M C I DA D ES
PM Cuiabá/MT
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
871915/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES/PA
Altera contrap: R$ 235.261,04
T Aditivo:20/06/2023
.
887644/19
MTUR
PM Breves/PA
Altera contrap: R$ 16.053,70
T Aditivo:13/06/2023
.
780291/12
MTUR
PM São João de Pirabas/PA
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:21/06/2023
.
0315448-66/2009
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para: 30/10/2023
TA: 22/06/2023
.
891585/2019 (1066435-74)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para: 29/11/2023
TA: 14/06/2023
.
891584/2019 (1066434-46)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para: 11/07/2024
TA: 22/06/2023
.
891520/2019 (1065996-57)
MDR / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para: 21/06/2024
TA: 22/06/2023
.
925115/21
MIDR
PM Virgolândia/MG
Altera contrap: R$ 95.772,58
T Aditivo:22/06/2023
.
885594/19
MIDR
PM Floresta/PR
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
894706/19
MAP
PM Perobal/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
892935/19
MAP
PM Perobal/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
870544/18
MTUR
PM Ourizona/PR
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
910417/21
MAP
PM Bela Vista do Toldo/SC
Altera contrap: R$ 26.251,36
T Aditivo: 19/06/2023
.
923156/21
M C I DA D ES
PM Coimbra/MG
Altera contrap: R$ 56.762,52
T Aditivo: 22/06/2023
.
920088/21
M C I DA D ES
PM Ubaporanga/MG
Altera contrap: R$ 297,29
T Aditivo:22/06/2023
.
893777/19
M C I DA D ES
PM Vargem Grande do Sul/SP
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
0218836-09/07
M C I DA D ES
PM Osasco / SP
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 21/06/2023
.
896663/19
M C I DA D ES
PM Canoinhas/SC
Altera vigência: 26/10/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
928748/22
M C I DA D ES
PM Santa Cruz de Monte Castelo/PR
Altera contrap: R$ 5.750,00
T Aditivo:21/06/2023
.
0350980-56/11
M C I DA D ES
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 26/12/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
866417/18
M C I DA D ES
PM PEDRO RÉGIS/PB
Altera vigência: 28/09/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
938756/2022
MIDR/CAIXA
PM Choró/CE
Altera contrap: R$ 12.533,97
T Aditivo: 22/06/2023
.
828567/16
M C I DA D ES
PM PEDRO RÉGIS/PB
Altera vigência: 28/09/2023
T Aditivo:22/06/2023
.
924813/2021
MCidades
P M Caiana/MG
Altera contrapartida: R$239,10
Termo Aditivo: 21/06/2023
.
925322/2021
MCidades
P M S F do Glória/MG
Altera contrapartida: R$ 14.157,57
Termo Aditivo: 21/06/2023I
.
899123/20
M ES P
PM São Francisco do Pará/PA
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
900528/20
M C I DA D ES
PM Papanduva/SC
Altera contrap: R$ 6.226,58
T Aditivo:21/06/2023
.
0257073-07/08
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
821711/15
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 22/09/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
830098/16
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 28/10/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
0218745-06/07
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:21/06/2023
.
0352789-65/11
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 22/06/2024
T Aditivo:21/06/2023
.
830051/16
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
834877/16
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
866793/18
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 19/06/2024
T Aditivo:19/06/2023
.
866936/18
M C I DA D ES
PM Belém/PA
Altera vigência: 19/06/2024
T Aditivo:19/06/2023
.
914824/21
M C I DA D ES
PM Alexãnia/GO
Altera contrap: R$180.961,06
T Aditivo: 21/06/2023
.
924823/21
M C I DA D ES
PM Alexânia/GO
Altera contrap: R$ 254.729,31
T Aditivo: 21/06/2023
.
0336045-30/10
M ES P
PM Macaíba/RN
Altera contrap: R$ 593.554,47
T Aditivo:21/06/2023
.
900223/20
M C I DA D ES
PM CATU/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:19/06/2023
.
899466/20
M ES P
PM Inaciolândia/GO
Altera contrap: R$ 120.046,26
T Aditivo:21/06/2023
.
905282/20
M S AU D E
CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA/RO
Altera contrap: R$ 129.935,51
T Aditivo:13/06/2023
.
920198/21
M C I DA D ES
PM Alto Jequitibá/MG
Altera contrap: R$ 16.282,46
T Aditivo:21/06/2023
.
816210/15
M C I DA D ES
PM Espírito Santo do Pinhal/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:20/06/2023
.
940431/22
MAP
PM Alvarenga/MG
Altera contrap: R$ 958,58
T Aditivo:21/06/2023
.
915096/21
M C I DA D ES
PM Guatambu/SC
Altera contrap: R$ 184.237,37
T Aditivo:19/06/2023
.
794860/13
M C I DA D ES
PM Três Barras/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 21/06/2023
.
902007/20
MAP
PM Três Barras/SC
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 21/06/2023
.
893956/19
M C I DA D ES
PM Imaruí/SC
Altera vigência: 27/09/2023
T Aditivo:21/06/2023
.
911267/21
M C I DA D ES
PM Capão Alto/SC
Altera contrap: R$ 12.322,75
T Aditivo :21/06/2023
.
876551/18
MIDR
PM Marechal Thaumaturgo/AC
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:21/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato
assinatura 15/06/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04964/2023 - Ubiraci Moreira de
Souza (944.878.477-53). Contratos assinatura 19/06/2023: 05035/2023 - Alan Augusto
Bezerra (052.838.107-55); 05110/2023 - Douglas Imoveis Ltda (11.425.780/0001-38).
Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios
para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e
estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos
jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos
regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa
Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato data de assinatura 21/06/2023:
(Contrato Consórcio (CNPJ)): 05139/2023 - CONSÓRCIO CIDADE LIMPA (50.945.594/0001-
81); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 28/06/2023. Origem: Credenciamento
0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo: 5688.01.0484.01/2023; Contrato nº 4670/2023, assinado em 19/06/2023;
Objeto: Contrato de locação, sob condições suspensivas, da Ag. Cidade Alegria/RJ;
Locador: M10 Construções e Serviços Ltda / CNPJ 09.626.373/0001-47; Valor mensal: R$
19.000,00; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2034; Enquadramento legal: Dispensa de
Licitação,
Inciso V,
do
Art.
29, da
Lei
13.303/16;
Autorização: Resolução
nº
7047/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.661/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado:DENILSON DA SILVA MAGALHAES; 001.939.237-00, contrato
05176/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº:
04671/2023. Processo Administrativo nº:
5688.01.0468.0/2023; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel
comercial, localizado à rua Inácio Franco 1087, 1097 e 1105, Centro - Morro Agudo/SP,
descrito e caracterizado nas matrículas 11.945 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Morro Agudo, no Estado de São Paulo, Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. MORRO AGUDO/SP EM PADRÃO DE
AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locadores: Silvio Cesar Bruza CPF 594.075.068-00 e
LINDA MARIA GOUVEIA BRUZA - CPF 273.243.008-04; Valor Mensal da Locação: R$
27.00,00; Valor Global: R$ 3.240.000,00; Data de assinatura: 12/06/2023; Prazo de
Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 04877/2023, 89 IMOVEIS
EIRELI ME, 28.471.931/0001-97; 04878/2023, JBA IMOBILIÁRIA LTDA, 73.687.477/0001-
60; 04883/2023, GISELE BRAYNER DE BARROS OLIVEIRA, 033.307.039-97; 04946/2023,
ARNALDO HELIZIARIO
CHAVES DE OLIVEIRA, 068.962.236-85;
05059/2023, BRUNO
SANTOS RIBEIRO, 333.682.298-00. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.659/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI . Contratado:C ARPINI LEAO IMOBILIARIA; 16.690.249/0001-06, contrato
05150/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm
5688.01.1376.660/2021.
prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado:DIVINA 
DA 
PAIXAO 
LEMES; 
024.979.211-72, 
contrato 
05152/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688

                            

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