DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.320,29
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho
de 1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de
14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 27 de janeiro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.128736/2021-84
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: José Carlos Iunes - CPF: ***.406.706-**
OBJETO: FAZENDA ALVORADA, Matrícula nº 3.351, margem do Rio do Bugres, Rodovia MT-
175, s/n, zona rural, CEP: 78.260-000, Araputanga/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 8989.0100066-59, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 24.853,35 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.970,67
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de abril de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.128741/2021-97
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: José Carlos Iunes - CPF: ***.406.706-**
OBJETO: FAZENDA ALVORADA, Matrícula nº 3.352, margem do Rio do Bugres, Rodovia MT-
175, s/n, zona rural, CEP: 78.260-000, Araputanga/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 8989.0100065-78, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 25.531,80 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.106,36
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de abril de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.156474/2021-48
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADA: Araci Coelho - CPF: ***.020.301-**
OBJETO: FAZENDA VALO, Matrícula nº 95.735, margem do Rio Cuiabá, Estrada Vicinal, s/n,
zona rural, CEP: 78.180-000, Santo Antônio do Leverger/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 9121.0100002-30, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pela proprietária de imóvel lindeira.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.269,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 139,59
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de abril de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.158788/2021-85
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: José Carlos Iunes - CPF: ***.406.706-**
OBJETO: FAZENDA LAGOA FORMOSA, Matrícula nº 3.208, margem do Rio do Bugres,
Rodovia MT-175, s/n, zona rural, CEP: 78.260-000, Araputanga/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 8989.0100067-30, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 36.746,55 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.349,31
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de abril de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.146486/2021-64
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Odile Abel Ronsoni - CPF: ***.950.740-**
OBJETO: FAZENDA PIETRO, Matrícula nº 5.518, margem do Rio Juruena, Estrada Rural, s/n,
zona rural, CEP: 78.307-000, Campos de Júlio/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 1032.0100274-52, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 37.170,30 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.779,39
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de
14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de junho de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.128778/2021-15
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: José Carlos Iunes - CPF: ***.406.706-**
OBJETO: FAZENDA LAGOA FORMOSA, Matrícula nº 3.209, margem do Rio do Bugres,
Rodovia MT-175, s/n, zona rural, CEP: 78.260-000, Araputanga/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 8989.0100064-97, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.328,58 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.865,72
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de abril de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.110766/2022-15
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Espólio de João Sebastião de Arruda - CPF: ***.948.501-**
OBJETO: LOTE FIGUEIRA, Matrícula nº 113.093, margem do Rio Cuiabá, Rua Juvenilia
Monteiro de Oliveira, s/n, Perímetro Urbano, CEP: 78.121-114, Várzea Grande/MT,
Cadastrado sob o
RIP nº: 9167.0100157-08, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.614,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.052,50
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de maio de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.128777/2021-71
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: José Carlos Iunes - CPF: ***.406.706-**
OBJETO: FAZENDA ALVORADA, Matrícula nº 3.354, margem do Rio do Bugres, Rodovia MT-
175, s/n, zona rural, CEP: 78.260-000, Araputanga/MT, Cadastrado sob o
RIP nº: 8989.0100063-06, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.505,20 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 701,04
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de abril de 2023
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.112148/2022-18
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO: Espólio de João Sebastião de Arruda - CPF: ***.948.501-**
OBJETO: LOTE FIGUEIRA, Matrícula nº 113.094, margem do Rio Cuiabá, Rua Juvenilia
Monteiro de Oliveira, s/n, Perímetro Urbano, CEP: 78.121-114, Várzea Grande/MT,
Cadastrado sob o
RIP nº: 9167.0100156-27, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode
constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 502,50 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.884,38
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação
permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de
1977,
D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 05 de maio de 2023
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.107196/2023-61
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de São Felix do Xingu, CNPJ: **.*21.300/0001-**
OBJETO: Lote PQ, Quadra 06 Setor 8, S/N, Bairro Triunfo, Município de São Félix do
Xingu/PA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.005,53 M²
FINALIDADE: Realização do Evento "Veraneio 2023"
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei N° 9.636/98, Art. 14 do Decreto N° 3.725/2001 e
Portaria SPU N° 001/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/07/2023 (31 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Gratuita
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/05/2023
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 19739.121377/2023-08
Instrumento: Permissão de Uso
Outorgante: União
Outorgado/Interessado: Bruno Rafael Cordovil Aguiar, CPF: ***.048.952-**
Objeto: Praia de Marudá, s/nº, Bairro Marudá, Município de Marapanim, Estado do Pará
Área de Terreno/Espaço: 3.000,00 m²
Finalidade: Realização do Evento "Marudá Pé na Areia"
Fundamento Legal: Art. 22 da Lei N° 9.636/98, Art. 14 do Decreto N° 3.725/2001 e Portaria
SPU N° 001/2014.
Período de Vigência: 21/07/2023 a 23/07/2023 (3 dias)
Valor de Retribuição: R$ 500,00 (quinhentos reais)
Lavratura do Contrato/Ato: em 20/06/2023