DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300090
90
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) e
pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a
seguir relacionado: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.217-8; 1 (uma) Pá
carregadeira, tombamento: 325.215-4; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.218-5; 1
(um) Rolo compactador, tombamento: 325.213-0. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. FÁBIO MARCO S
PEREIRA DE FARIA - Município De Canarana/MT.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001204/2023-74.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0105.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONFRESA-MT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao DONATÁRIO: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.216-1; 1 (uma) Pá
carregadeira, tombamento: 325.214-7; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.219-2; 1
(um) rolo compactador, tombamento: 325.212-3. Os referidos bens foram avaliados no
valor de R$ 2.457.675,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos
e setenta e cinco reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. RÔNIO CONDÃO BARROS
MILHOMEM - Prefeito da Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000928/2023-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0102.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul -
Cidesasul no Estado de Mato Grosso. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário bens avaliado no valor total de R$ 2.457.675,00
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -
Sede, a seguir relacionados: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.225-7; 1 (uma) Pá
carregadeira, tombamento: 325.223-3; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.226-4; 1
(um) Rolo compactador, tombamento: 325.221-9. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANDREIA
WAGNER - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental da Região Sul - CIDESASUL.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000936/2023-47.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0104.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio
Intermunicipalde Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Portal do Araguaia -
CIDESAPA no Estado de Mato Grosso. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliado no valor total R$ 2.457.675,00
(dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf -
Sede, a seguir relacionados: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.224-0; 1 (uma) Pá
carregadeira, tombamento: 325.222-6; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.227-1; 1
(um) Rolo compactador, tombamento: 325.220-2. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ADELCINO
FRANCISCO
LOPO
-
Presidente do
Consórcio
Intermunicipal
De
Desenvolvimento
Econômico, Social E Ambiental - Portal Do Araguaia - CIDESAP.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001156/2023-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0542.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE
SANTA RITA DE CÁSSIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.224.080/001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE
KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DA PENHA CARDOSO DIAS,
CPF nº 416.120.356-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001131/2023-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0551.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIUMHI/MG, CNPJ nº 16.781.346/0001-04.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO CÉSAR VAZ, CPF nº 013.369.531-01.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000349/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0571.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001109/2023-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0566.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº 108.103.856-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001341/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0578.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 317.460,00. DATA DA ASSINATURA:
22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001092/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0497.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
22/06/0002. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº 046.149.746-86.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001405/2023-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0579.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO:
DOAÇÃO DE
ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.
VALOR: R$
739.450,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS,
CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001154/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0544.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RUAIS DE BOA ESPERANÇA ,
CNPJ nº 07.027.136/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.838,80.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 048.294.206-18.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001202/2023-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0546.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-
13. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA:
20/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº 233.671.056-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001006/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0464.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº
21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 10.150,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 284.185.905-30.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003684/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0529.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE APOIO DE AUTISTA - ANDA ,
CNPJ nº 10.905.455/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$
6.545,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REJANE SOUZA DA SILVA, CPF nº
094.887.966-18.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001507/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0403.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.337,90. DATA
DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001291/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0574.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 93.739,00. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando aquisição de materiais
(diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo,
equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para
atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 22/06/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0219.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMBRAS Comercial de
Material Permanente e de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº18.873.549/0001-56.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de equipamentos destinados a Agroindústria de Polpa de Frutas, para atendimento
de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta)dias
consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR:
R$ 95.465,64 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES 227594 e estão
assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530232, datada de 05 de junho de
2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.000487/2023-80-e. DATA DE
ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000054/2023-24-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0018.01/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Seven Comércio e Serviços Ltda, inscrita no inscrita no CNPJ sob o nº
40.989.882/0001-84. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 60
(sessenta)dias, passando seu término da vigência para 11/07/2023. DATA DE A S S I N AT U R A :
08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
3ª/SR - CODEVASF e Wilson de Carvalho Santana, pela Contratada.

                            

Fechar