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DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 56/2009.
Nº Processo: 35536.000172/2009-66.
Dispensa. Nº 10/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.147.065/0001-06 - ALMEIDA GALVAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato número 56/2009, cujo objeto é a objeto a locação do imóvel para o
funcionamento da gerência executiva de santo antônio de jesus/ba, com redução de área
locada e inclusão de cláusula de revisão.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.655,72. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 40/2012.
Nº Processo: 35536.000135/2012-53.
Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
13.147.065/0001-06 - ALMEIDA GALVAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato n° 40/2012, cujo objeto é a locação do imóvel para o funcionamento
do cedocprev da gerência executiva do inss em santo antônio de jesus/ba, pelo período de
12 (doze) meses a contar de 22/06/2023 a 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a
22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.011,84. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 35014.414499/2021-05.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.040.108/0001-57 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de 20/05/2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 83.087,40 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos),
referente ao período de 20/05/2023 a 20/05/2024. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.087,40. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.088330/2023-49 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARUARU
inscrito no CNPJ, 10.077.030/0001-50, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARUARU , vinculado à CONT AG ,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo INSS de Caruaru-PE e Presidente SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARUARU, como
signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: processo n° 35014.142077/2023-86. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo/RN, inscrito no
CNPJ 08.472.193/0001-95, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23.
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Sítio Novo/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no acordo aderido, para
posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios.
VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo
aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Natal e Presidente do Sindicato Rural de
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo,
como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.210995/2023-45.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e
vigilância patrimonial orgânica desarmada na abrangência das Gerências Executivas do INSS
em Campo Grande/MS e Dourados/MS, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 5.355.937,80.
Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo
35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato
publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por
objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO
HORIZONTE, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados
o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de
atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem
como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO
DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO HORIZONTE. VIGÊNCIA: Este
termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste
instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA:
16/06/2023 SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Horizonte.
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Nº 35014.024418/2023-32.
Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Mirassol D'Oeste, CNPJ Nº 15.020.100/0001-57.
OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados,
protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o
canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de
2022, vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá e Presidente do STTR de Mirassol D'Oeste.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Nº 35014.021582/2023-98.
Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
de Arenápolis, CNPJ Nº 04.329.028/0001-28.
OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados,
protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o
canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na
modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de
2022, vigência do ACORDO Aderido.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023.
PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá e Presidente do STTR de Arenápolis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação estrutural na Agência da
Previdência Social de Pirassununga/SP, Rua Duque de Caxias, 1254, Centro, Pirassununga/
SP, conforme Edital/Anexos: Elaboração de um LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO contendo
diagnóstico, diretrizes e propostas de solução para a recuperação das patologias face
interna e externa do prédio da APS de Pirassununga, bem como a ART do responsável.
Elaboração de um PROJETO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL com base no Laudo Técnico
Conclusivo.
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe da Dllc - Srse i
(SIDEC - 22/06/2023) 512006-57202-2023NE800009
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2021NE540107 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.351723/2020-51.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA R EG I O N A L
SUDESTE I. CONTRATADO: 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O
DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS
SANITÁRIOS PRESTADOS NO IMÓVEL DO INSS, APS SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA
EPAMINONDAS AZEVEDO AGUIAR - SANTA CRUZ - SÃO PEDRO/SP CEP: 13520-000,
VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PIRACICABA/SP, MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO/SP. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93. APROVADA E AUTORIZADA A
DESPESA NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 11/01/2021 A 11/01/2026. VALOR TOTAL PARA 60 MESES DE R$ 9.000,00 ( N OV E
MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 35418.000298/2019-59.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.509.650/0001-03 -
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de R$ 187,50
(cento e oitenta e sete Reais e cinquenta Centavos), empenho a partir de 01/01/2023 até
31/12/2023.. Apostilar o contrato nº 13/2019, de prestação de serviços de fornecimento
de água e esgotamento sanitário para a agência da Previdência Social da cidade de
Tietê/SP, vinculada à Gerência Executiva de Piracicaba/SP, subordinada a Superintendência
Regional Sudeste I. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.250,00. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Insulina, Solução Injetável, Com Aplicador Degludeca, 100
UI/ML; Insulina Aspart, Com Nicotinamida (Vit B3), 100 UI/ML; Icatibanto Acetato 10
MG/ML; Esterase Inibidor De Esterase C1 Humana, 500 UI; Recipiente Nutrição Enteral
Material: Plástico Transparente, Componentes: Com Tampa Rosqueada, Alça, Etiqueta, Bico
Conector, Capacidade:
300 ML,
Apresentação: Embalagem
Individual, Graduação:
Graduado, Tipo Uso: Descartável, Estéril, Atóxico; Equipo Material: Pvc Cristal, Tipo
Gotejador: Gota Padrão, Tipo Pinça: Regulador De Fluxo, Conector P/ Sonda Escalonado C/
Tampa, Tipo Câmara: Câmara Flexível C/Filtro Ar, Comprimento: Mín. 180 CM, Tipo De
Equipo: P/Nutrição Enteral, Esterilidade: Estéril, Descartável; Oxibutinina Cloridrato Tipo
Medicamento: Xarope, Dosagem: 1 MG/ML; Polietilenoglicol Forma Farmacêutica: Pó Oral,

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