DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Composição: 4000; Fralda Descartável Peso Usuário: Acima De 90 KG, Tipo Adesivo Fixação:
Duplo Adesivo De Fixação, Tipo Formato: Anatômico, Tamanho: Grande, Características
Adicionais: Barreira Antivazamento/Fitas Com Velcro; Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML
(CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200MG/ML); Lacosamida Concentração: 100 MG; Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
, Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20MG/ML); Lisdexanfetamina
Dimesilato Concentração: 30 MG; Dapagliflozina Concentração: 10 MG; Teriparatida Forma
Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação, 250
MCG/ML; Eltrombopag Olamina 50 MG ; Canaquinumabe Pó Liófilo P/ Injetável, 150
MG/ML; Dabrafenibe 75 MG; Trametinibe 2 MG; Osimertinibe 80 MG; Extrato Medicinal
Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200
MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL 6.000 MG (200 MG/ML)); Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100
MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML); Diazóxido 25 MG;
Diazóxido 100 MG e Proteína C Forma Farmacêutica: Injetável , Composição: Humana 100
UI/Ml.
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 30 de junho de 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: chamamentopublico@saude.gov.br. Referências SEI: 25000.062699/2023-27,
25000.061523/2023-58, 
25000.071949/2023-10, 
25000.061914/2023-72 
e
25000.060722/2023-49.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 250005
Nº
Processo:
25000176367202167.
Objeto: Aquisição
de
FOLINATO
DE
CÁLCIO 15 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00069-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882480/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho -
Execução 2023. Valor Total: R$ 23.273.365,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO,
CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 878448/2018.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR
CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO
SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor
Total: R$ 27.430.293,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE
ALMEIDA, CPF nº ***.399.966-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de
2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022,
que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais
e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. Convocar os candidatos, conforme Anexo I, para assinatura do contrato.
2. A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail. cadastrado no ato da inscrição, para
formalização do contrato.
3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO I
Lista dos candidatos na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação.
.
Cód./Área de Atuação
Nº de Inscrição
Nome
Classificação
.
1.14 - CIRURGIÃO GERAL
153
Nelson Daltro Leite Sampaio Bisneto
119°
.
1.14 - CIRURGIÃO GERAL
28377
Leandra Coelho Pedro
120°
.
1.14 - CIRURGIÃO GERAL
36621
Julia Quintaes Vieira De Souza
121°
.
1.14 - CIRURGIÃO GERAL
70850
Guilherme Martins De Freitas
122°
.
1.14 - CIRURGIÃO GERAL
77665
Carlos Henrique Ferreira Cruz
123°
.
1.14 - CIRURGIÃO GERAL
8027
Heric Araújo Suckow De Barros
124°
.
1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL
57812
Guilherme Guedon de Oliveira
2º
.
1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL
49856
Virgilio Augusto Gomes Parreira
3º
.
1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL
62472
Leonardo da Silva Giorgetta
4º
.
1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL
12854
Priscila Fonseca de Sousa
5º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
29062
Joice Da Silva Bastos
411°
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
47071
Jorge Diogo De Carvalho Alves
412°
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
3731
Flávia Muniz Da Costa Borges
413°
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
42298
Cristiane De Sousa Ramos Pedro
414°
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
63554
Elaine De Oliveira Lima Borges
415º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
30938
Angélica Cristina Cesar Cabral Rainha
416º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
77019
Anderson José Dos Santos
417º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
42561
Renata Stoco De Paula
418º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
44805
Christiane Maia Da Costa
419º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
67532
Michele Ribeiro De Araujo
420º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
61170
Cecília Faria Fortes
421º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
34983
Luisa Candido De Souza Amaral
422º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
27757
Marineide Do Amaral Pereira Telles
423º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
72533
Franciane Daniele Pinto
424º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
14704
Rosane Cristina Da Silva
425º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
32343
Rafaella Franco Teixeira Arneiro
426º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
7844
Rodrigo Nogueira Salabert
427º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
58073
Sandra Lemos De Almeida
428º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
39118
Flavia Barbosa De Souza
429º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
43799
Alba Valéria Paiva Silva
430º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
8650
Adriane Barbosa Pereira
431º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
34352
Diogo Leonardo De Souza Ramos
432º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
53080
Bárbara Pacheco Teixeira Braga
433º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
76584
Juliana Ferreira Dos Anjos
434º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
26360
Rosecleide Da Silva Duarte
435º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
31628
Vâni Inayê Madureira Alves
436º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
49672
Ana Paula Faturi Lustosa
437º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
2161
Giselle Santiago Galvão Velasco
438º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
12504
Gustavo Cordeiro De Souza
439º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
47515
Johnny Ribeiro Dos Santos
440º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
73889
Brenda Da Silva Macedo
441º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
62360
Danielle Borges De Figueiredo Da Silva
442º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
10955
Daniel De Sousa Barbosa
443º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
7264
Mariana Fernandes Breder Garcia Soares
444º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
67208
Luziane Januario Soares
445º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
16080
Patricia De Oliveira Escobar Da Silva
446º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
47514
Daniele Cortez Do Amaral
447º
.
2.1 - ENFERMEIRO (GERAL)
54450
Adriana Pinheiro Corrêa
448º