DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
JULIANA GUIMARÃES SANTANA, matrícula Siape nº 1778598, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21014936), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União, da 6ª
Região da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 985, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.001504/2023-65, resolve:
D ES I G N A R
RINIO GERALDO ALESSANDRO DE MIRANDA LUZ, matrícula Siape nº 1144216, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE
1.10 (21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional
da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 992, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.013260/2019-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
THIAGO SANTACATTERINA FLORES, matrícula Siape nº 1830322, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da
Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 993, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.013260/2019-81, resolve:
D ES I G N A R
RITA DE CASSIA REZENDE, matrícula Siape nº 1332634, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da
Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.001, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.037944/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2251509, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão
Jurídica Prioritária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Federal, ficando exonerada do cargo em que atualmente ocupa (21015167).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.002, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000445/2022-61, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
LIZANE DE JESUS LAGO NOBREGA, INATIVA, matrícula Siape nº 147704, aposentada no
cargo efetivo de Administrador, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 262, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB WILIAM CORREIA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código
GR IV, na
Secretaria de Segurança
e Coordenação
Presidencial
do Gabinete
de
Segurança
Institucional da
Presidência
da
República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 263, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 264, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB VITOR EDUARDO DE SANTANA PAULO para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO
HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO
JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, todos servidores da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente
da República na viagem à cidade de Porto, Portugal, no período de 25 de abril de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo n° 00185.002308/2023-73.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de VINÍCIUS CARNIER
COLOMBINI, OSWALDO HENRIQUE MACHADO CORNETI DE OLIVEIRA, GIULLIANA VALENÇA
DE MENDONÇA BIANCONI, TATIANA SIMÕES SOTTILI e ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA
COSTA, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Porto, Portugal,
no período de 20 a 24 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo n°
00185.002308/2023-73.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos
ALDO SILVA PINTO, TCP Produção; CLEITON CHAVES FERNANDES, TCP Edição Finalização de
Imagem; GILMAR VAZ DO CARMO, Repórter Cinematográfico; GRACIELLY BITTENCOURT
MACHADO, Jornalista; e RAFAEL OLIVER ROSA, Repórter Cinematográfico, todos do quadro
de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da
visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à
Paris/França, no período de 19 a 25 de junho de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002159/2023-10.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000590/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
GERSONITA SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29208, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000975/2022-69, resolve: