DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 621, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.001897/2023-22, resolve:
Nomear CAROLINE BASTOS
CARNEIRO CAMPOS para exercer
o cargo
comissionado executivo de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social,
código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 622, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.001897/2023-22, resolve:
Designar CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS para exercer o encargo de
substituto eventual do comissionado executivo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 623, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.001897/2023-22, resolve:
Nomear ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07,
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468 de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.003378/2023-07, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO HOLANDA DE ALCANTARA da função comissionada
de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10, deste
Ministério, a contar de 1° de junho de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 659, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.004037/2023-41, resolve:
Dispensar MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1664138,
do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 660, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.004037/2023-41, resolve:
Designar MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1658184,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor
do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 707, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.003966/2023-32, resolve:
Nomear ALINE RODRIGUES DE MOURA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete, código CCE 2.07, deste
Ministério das Cidades.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 718, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005327/2023-10, resolve:
Dispensar GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.17, deste Ministério, a contar de
15 de junho de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 719, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante
no Processo SEI nº 80000.005327/2023-10, resolve:
Designar CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS para exercer o encargo de
substituto
eventual
do
cargo comissionado
executivo
de
Secretário
da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE
1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 720, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005327/2023-10, resolve:
Dispensar GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA do encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Adaptação das
Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de
15 de junho de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 723, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005385/2023-35, resolve:
Designar LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO, matrícula Siape nº
1279034, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador da Coordenação de Gestão de Demandas da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 737, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.003748/2023-06, resolve:
Exonerar ALVARO LOPES VIEIRA do cargo comissionado executivo de Assessor
Técnico da Assessoria de Cerimonial, código CCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 738, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.003748/2023-06, resolve:
Nomear MACIEL SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo
de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 752, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DAS CIDADES,
no uso
de suas
atribuições,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo SEI nº 80000.005695/2023-50, resolve:
Designar MILANE JESUS FAVILLA DA LUZ, matrícula Siape nº 1015325, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da
Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código
FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 775, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante do Processo SEI nº 80000.005660/2023-11, resolve:
Designar JULIA RABELLO SPINELLI, matrícula siape nº 1818680, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de
Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana,
código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 10 a 14 de julho de 2023, sem prejuízo
do cargo que exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 7665/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARCELO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
0664780, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003866/2023-89).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 66 - Dispensar, a contar de 5 de junho de 2023, a servidora MARIANA GALIZA DE
OLIVEIRA, Analista em C&T, CPF: ***.708.501-**, da função de substituta da Chefe de
Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência deste Conselho para a
qual foi designada pela PO CNPq Nº 104/2022 (Processo SEI n° 01300.006400/2023-10).