DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
Jansen da Silva Gonzales
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
Ricardo da Silva Fonseca
.
Assistente Técnico
FCE 2.02
Andréa Pereira Lyrio Barreto
. PROCURADORIA FEDERAL
Procurador-Chefe
FCE 1.13
Thiago Serpa Erthal
. AUDITORIA INTERNA
Auditor-Chefe
FCE 1.13
Márcio Pacheco da Silva
. COORD. GERAL DE ADM.
Coordenador-Geral
FCE 1.13
José Antonio da Silva
.
Chefe
CCE 1.05
Claudia Maria Magalhães Rocha
.
Chefe
CCE 1.05
Guilherme Esteves Lopes Trotta
.
Chefe
FCE 1.05
Vitor Silveira Pereira
.
Chefe
FCE 1.05
Alessandro Silva de Carvalho
.
Chefe
FCE 1.05
Leandro Nascimento de Oliveira
. CENTRO DE PESQUISA
Diretor
CCE 1.13
Marcelo Gantus Jasmin
.
Chefe
FCE 1.05
Christian Edward Cyril Lynch
.
Chefe
FCE 1.05
Benjamin Albagli Neto
.
Chefe
CCE 1.05
Lia Calabre de Azevedo Félix
.
Chefe
CCE 1.05
José Almino de Alencar e Silva Neto
.
Chefe
FCE 1.05
Marcos Guedes Veneu
.
Chefe
FCE 1.05
Soraia Farias Reolon
. CENTRO DE MEM. E INF.
Diretor
CCE 1.13
Maria Luisa Ramos de Oliveira Soares
.
Chefe
CCE 1.07
Ana Carolina N. de O. da S. de Carvalho
.
Chefe
CCE 1.07
Rosângela Florido Rangel
.
Chefe
CCE 1.05
Letícia Krauss Provenzano
.
Chefe
FCE 1.05
Edmar Moraes Gonçalves
.
Chefe
FCE 1.05
Bianca Therezinha Carvalho Panisset
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar JOSE BENEDITO ROCHA FILHO, mat. SIAPE nº 222048, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Administrativa da Diretoria de Artes Visuais desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 209, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Designar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS, mat. SIAPE nº
1648506, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código
FCE 1.10, de Gestão de Pessoas da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 16 de junho de 2023, o artigo 7º da Portaria de
Pessoal FUNARTE nº 364, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 31 de outubro
de 2022, que designou o servidor Luiz Fernando da Silva Rocha, mat. SIAPE nº 2248781,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração desta Fundação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 968/GC4, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto
no artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o
disposto
no §1º
do
artigo 23
da Estrutura
Regimental
do Comando
da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, a
Portaria nº 854/GC1, de 30 de maio de 2023, publicada no BCA nº 100, de 1º
de
junho
de
2023,
e
considerando
o
que
consta
do
Processo
nº
67004.000534/2023-71, resolve:
Delegar competência ao Coronel Aviador IVAN PEDRO LEAL SILVA
(CPF nº 025.939.827-64), Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do
Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), para firmar, em nome do Comando da
Aeronáutica
(COMAER),
Acordo
de
Cooperação
Técnica
visando
ao
desenvolvimento de ações relacionadas à vigilância da Segurança Operacional
em Estações de Telecomunicações Exclusiva (ETEX "M") e seus termos aditivos,
considerando o interesse mútuo em aproveitamento das missões de inspeção
nos helideques das unidades marítimas, conforme NUP 67004.000919/2017-
91.
Revoga-se a Portaria nº 483/GC3, de 13 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, Seção 2.
Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.329/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.009248/2023-41, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a JOUBERT PEIXOTO DE CASTRO, filho inválido de
JOUBERT LEVY DE CASTRO, ocupante do cargo Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
código - 444013, SIAPE nº 0200862, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 8 de março de 2002, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) dos proventos integrais da classe classe "C", padrão VI, NI, com os proventos da
classe "S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME
n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de maio de 2023, data
do falecimento da viúva.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3330/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67289.006990/2021-14, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a JOSE JOEL DANTAS, viúvo de MARIA
DINORAH TEIXEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Nutricionista, código NUTRI 480228,
SIAPE nº 0197951, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida
em 21 de junho de 2021, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos integrais da classe "S", padrão III, NS, com acréscimo de 20% (vinte por cento),
por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3331/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67272.003403/2023-86, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a YOLANDA ANTUNES HEIDENREICH, viúva de
JACOB CORDEIRO HEIDENREICH, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
código 444017, SIAPE 0196943, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 17 de maio de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe Classe "B", padrão VI, NI, com os proventos da
classe "C", padrão VI, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de
24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3332/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67422.006696/2023-92, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NILDA RODRIGUES PINTO, viúva de
FRANCISCO MARTINS PINTO NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, SIAPE nº 0194472, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 8 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da
diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por força do art.
192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de abril de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3334/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.003985/2023-85, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BEZERRA,
viúva de FRANCISCO CHAGAS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0213997, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2023, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 11.415/12.775 dias da
classe "Especial", Padrão III, NA, calculada na forma do último provento recebido na
aposentadoria, concedida pela média aritmética, com fundamento no inciso I, do Art. 3º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424,
de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3335/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.006774/2023-59, resolve:
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