DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 21 - E1.3 CMP, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR o Coronel Reformado (Idt 022690223-7) JOSÉ ARNON DOS SANTOS
GUERRA, Prec CP 96 1842632, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de julho de
2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 11-E1/CMDO CMS, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear:
- o Cel R/1 (019525553-4) CLÁUDIO ROBERTO NUNES GROSSO, Prec CP 96
1919463, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Planejamento e Doutrina do Comando da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (031854784-1) REGINALDO BUENO MACHADO, Prec CP 34
2656494, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar do Almoxarifado/Aquisições, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Bda ADILSON AKIRA TORIGOE
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 269-SVP 5/RFM.4, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o Subtenente (030898524-1) GIOVANI MARCELO VISENTINI
POZZOBON, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido".
2 - CONCEDER ao Subtenente reformado (030898524-1) GIOVANI MARCELO
VISENTINI POZZOBON, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a partir 1º de agosto de 2023, em
face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em
serviço.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 127, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 041.981.994-1), ROGÉRIO BRANDANI
PIAZZA, Prec CP 96 187.462-7, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a
contar de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 128, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 056.467.013-1), LAURO DE MIRANDA
QUADROS, Prec CP 96 190.675-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 056.467.013-1), LAURO DE MIRANDA
QUADROS, Prec CP 96 190.675-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de
imageamento, cartografia e topografia do Comando do 1º Grupamento de Engenharia,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 129, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.402.043-0), PAULO FERREIRA DOS
SANTOS, Prec CP 96 169.550-1, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 101.402.043-0), PAULO FERREIRA DOS
SANTOS, Prec CP 96 169.550-1, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Seção
de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no 2º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 130, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 072.152.372-8), CRIZALDO AIRES DE
SOUZA, Prec CP 96 145.742-3, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), a
partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 072.152.372-8), CRIZALDO AIRES DE
SOUZA, Prec CP 96 145.742-3, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão
de Poços Artesianos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 131, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.115.243-5), ANTÔNIO REGINALDO
MONTEIRO, Prec CP 96 168.806-8, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC),
a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.115.243-5), ANTÔNIO REGINALDO
MONTEIRO, Prec CP 96 168.806-8, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do
Pelotão de Poços Artesianos, do 3º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 393, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve retificar:
Na Portaria nº 387-DAP/DGP/C Ex, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, página 16, que exonerou o TC R/1
0224807321 TEOSTENES COSTA LOBO JUNIOR, de prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: "...a contar de 1º de junho de 2023...", LEIA-SE: "...a contar de 16 de junho
de 2023...".
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 394, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve retificar:
Na Portaria nº 388-DAP/DGP/C Ex, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, página 16 e 17, que exonerou o 2º Sgt
R/1 1181954338 CARLOS ANTONIO CARDOSO, de prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: "...a contar de 1º de junho de 2023...", LEIA-SE: "...a contar de 16 de junho
de 2023...".
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 395, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve retificar:
Na Portaria nº 389-DAP/DGP/C Ex, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, página 17, que exonerou o 2º Sgt R/1
0308351246 GELSON BETTKER, de prestador de tarefa por tempo certo, ONDE SE LÊ: "...a
contar de 1º de junho de 2023...", LEIA-SE: "...a contar de 16 de junho de 2023...".
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 396, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve retificar:
Na Portaria nº 390-DAP/DGP/C Ex, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, página 17, que exonerou o 2º Sgt R/1
0521166645 JEAN ROBSON DE FREITAS, de prestador de tarefa por tempo certo, ONDE SE
LÊ: "...a contar de 1º de junho de 2023...", LEIA-SE: "...a contar de 16 de junho de
2023...".
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 397, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve retificar:
Na Portaria nº 391-DAP/DGP/C Ex, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, página 17, que exonerou o 2º Sgt R/1
0520883646 JOSÉ EVONEI BERNARDO DA SILVA, de prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: "...a contar de 1º de junho de 2023...", LEIA-SE: "...a contar de 16 de junho
de 2023...".
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 398, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve retificar: