DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na Portaria nº 392-DAP/DGP/C Ex, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 113, de 16 de junho de 2023, página 17, que exonerou o 2º Sgt R/1
0521143743 VALDECI AMARAL DOS SANTOS, de prestador de tarefa por tempo certo,
ONDE SE LÊ: "...a contar de 1º de junho de 2023...", LEIA-SE: "...a contar de 16 de junho
de 2023...".
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 399, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(033173894-8)
CLAUDIOMAR DETTMER
6º BE Cmb;
S Ten Inf
(041972894-4)
GERALDO ALVES MACIEIRA JUNIOR
14º B Log;
S Ten Sau
(011203244-6)
GIOVANNI DE MENEZES VASCONCELLOS
Cmdo Fron RONDONIA / 6º BIS;
S Ten Eng
(042043104-1)
JOSÉ PAZ DA SILVA JUNIOR
CMSM;
S Ten Art
(043416254-1)
MARCELO TETTE LOPES
2ª Bia AAAe;
S Ten Inf
(033160144-3)
MARCOS ELDER DA ROSA
Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec;
S Ten Inf
(101077294-3)
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Cav
(031794844-6)
SÁVIO DE CONTI
Ba Adm Ap / CMO;
S Ten Com
(033231194-3)
VAGNER VIEIRA
Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec;
1º Sgt Mus
(020465624-3)
DIONES LAERTE DE ASSIS
5º BIL;
2º Sgt QE
(112694084-8)
CÍCERO SOUSA SANTOS FILHO
B Ap Op Esp;
2º Sgt QE
(020437374-0)
RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO
GSIPr;
2º Sgt QE
(019627063-1)
SERGIO LUIZ SALVADOR QUIRINO
111ª Cia AP MB;
2º Sgt QE
(019487313-9)
SILVIO HENRIQUE DA SILVA
1º D Sup; e
2º Sgt QE
(052130794-2)
VALDECIR ALVES LAVAGNOLLI
Cia Cmdo 15ª Bda nf Mec.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 654, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.008986/2023-56
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de
acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o
constante dos Processos EB 64536.026741/2020-15, EB 64445.042593/2023-30 e EB
64445.048811/2023-40, resolve:
DISPENSAR a pedido, o docente JOSÉ CARLOS DUSSARRAT RITER, matrícula
SIAPE 1278308, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da
Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto
Alegre.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 655, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.008987/2023-09
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de
acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o
constante dos Processos EB 64468.017611/2020-34 e EB 64445.042786/2023-91 e EB
64445.048811/2023-40, resolve:
DISPENSAR a pedido, a docente
RENATA VAGHETTI OCACIA, matrícula
SIAPE1891993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da
Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto
Alegre.
GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 656, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.008988/2023-45
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de
acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o
constante dos Processos EB 64468.017611/2020-34, EB 64445.042785/2023-46 e EB
64445.048811/2023-40, resolve:
DISPENSAR a pedido, o docente ALEXANDER LUNKES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1155753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da
Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto
Alegre.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 657, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.008990/2023-14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64447.044752/2023-11 e 64447.045510/2023-44, resolve:
1 - DISPENSAR SHIRLEY GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE 0075095, ocupante
do cargo de Operador de Computação, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando Logístico.
2 - DESIGNAR JOANA D'ARC ALBERNAZ DE SOUSA, matrícula SIAPE 1100808,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando Logístico,
ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 658, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.008993/2023-58
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64259.000807/2023-06, resolve:
DISPENSAR, a contar de 9 de fevereiro de 2023, por motivo de aposentadoria,
a docente SIMONE MAROSTEGA, matrícula SIAPE 1210638, da Função Gratificada, FG.2, do
Colégio Militar de Santa Maria.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 659, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.008997/2023-36
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64443.008521/2023-83, resolve:
DISPENSAR, o docente RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT, matrícula SIAPE
1801969, da Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 662, DE 16 DE JUNHO DE 2023
EB: 64468.009020/2023-36
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o constante do Processos EB 64321.014273/2023-96, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de maio de 2023, a servidora VALÉRIA
FOLZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2183361, do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico Tecnológico, classe D III, nível 3, do Colégio Militar de Manaus.
GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 135/MB/MD, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Vice-Almirante 84.1041.12 CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ,
a partir de 20 de junho de 2023, nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII
do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821,
de 10 de novembro de 1972.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 148/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Colocar o Contra-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES
SOARES, a partir de 1° de agosto de 2023, à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, por ter sido indicado para exercer o cargo de
Secretário de Coordenação de Sistemas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 149/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Contra-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES
SOARES, a partir de 1° de agosto de 2023, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de exercer o cargo de Secretário de
Coordenação de Sistemas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA N° 215/COM4°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4° do art. 2° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e na DGPM-314 (6
a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em
consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo
em vista o Ofício n° 12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 17 de maio de 2023,
resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
EF 85.8543.95 AGOSTINHO BARROS LINDOSO, previsto na Portaria n° 232/2022, deste
Comando, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), ECIM - Unidade Integrada Duque de Caxias,
na localidade de São Luís-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de julho de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 01JUL2023.
Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 216/COM4°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4° do art. 2° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e na DGPM-314 (6a
Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em
consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo
em vista o Ofício n° 12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 17 de maio de 2023,
resolve: