DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.179 - DISPENSAR ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES, Matrícula Siape nº
13298381, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da
Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.180 - DESIGNAR DARCILENE CLAUDIO GOMES, Matrícula Siape nº 2315190, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da
Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.181 - DISPENSAR HERRISON FABIO DE OLIVEIRA DUTRA, Matrícula Siape nº 1562103,
do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.182 - DESIGNAR ALEXANDRE ZARIAS, Matrícula Siape nº 1565306, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Formação Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 1.183, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR AIDA MARIA MONTEIRO SILVA, Matrícula Siape nº 1131272, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da
Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 1.184, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR MONICA PORTO CARREIRO MONTEIRO, Matrícula Siape nº 0435599,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 1.185, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto
no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 1º e 3º, ambos da
Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23000.016782/2023-07, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor SIDNEY FELIX DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1739370, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado na Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento, a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo
de três anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 1.187, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no
art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do
Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23000.013242/2023-63, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora JULIANA ALVES ELIAS,
Matrícula Siape nº 1367204, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em virtude do contido no
Laudo Médico Pericial nº 047.056/2023, emitido por junta médica oficial, que declarou
insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez, código de vaga nº
0295832, para o cargo de Assistente em Administração, devendo a servidora exercer suas
atribuições junto ao Quadro de Pessoal permanente da Universidade Federal de Minas
Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.019765/2023-26, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
Nº 104 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para participar do XI Fó r u m
Jurídico de Lisboa, que será realizado em Portugal, de 25 a 28 de junho de 2023, trânsito
incluso, com ônus para FNDE/MEC (passagens e diárias).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO USO DA
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do processo nº 23000.019415/2023-57, resolve:
Nº 105 - Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA AIRES MARTINS, matrícula Siape nº 1739368,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação (MEC), para exercício na
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 106, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.020179/2023-11, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
HELENA MARIA SANT'ANA SAMPAIO ANDERY, Secretária de Regulação e
Supervisão da Educação Superior, para assessorar o Ministro da Educação durante o XI
Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, de 24 a 27 de junho de 2023, trânsito incluso, com
ônus para SERES/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 201, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 17, que revogou a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível
superior, concedida ao servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO,
Onde se lê: "...Unidade Integrante do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal - SIPOF...",
Leia-se: "...Unidade Integrante do Sistema de Serviços Gerais - SISG...".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 732, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.004899/2023-03, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor RAFAEL JEFFERSON FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1269526, da função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, da Uned Valença, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEANDRO FAGUNDES MANCANO, ocupante do
cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE nº 1000292, para a função de
Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da
Uned Valença, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 743, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.004479/2023-19, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HILARIO ANTONIO RODRIGUES GONCALVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1172359, para
a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Física, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 744, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.004348/2023-31, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAFAEL MELLO BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1533238, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia e Ensino, do
Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOAO ANDRE FERNANDES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668888,
para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia
e Ensino, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 750, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e, considerando o Processo
nº 23063.004849/2023-18 e o PARECER n. 00257/2023/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PG F/ AG U ,
resolve:
Art. 1º - Afastar cautelarmente, com fundamento no Art. 147 da Lei 8.112/90,
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, o servidor Rui Pitanga
Marques da Silva, matrícula Siape nº. 1123284.
Art. 2º - Revogar a Portaria CEFET-RJ nº 739, de 21 de junho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA