DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.033431/2023-29)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, em cumprimento à Decisão Judicial
constante nos autos do processo nº 1032592-85.2023.4.01.3500, da 9ª Vara Federal Cível
da Seção Judiciária de Goiás, Resolve:
Nº 3.602 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GABRIEL
NOGUEIRA BATISTA STRAUSS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 49,
publicado no D.O.U. de 08/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Música e Artes Cênicas, Área/Disciplina: Violão em Conjunto e
Linguagem Musical, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial 
da
União, 
até
10/09/2023. 
(Processos
nº 
23070.034904/2023-13
e
23070.012178/2023-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.603 - Conceder afastamento, no período de 27/06 a 25/08/2023, para participar de
curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Agente de
Polícia Civil do Distrito Federal, a ROMEU GOMES DE MORAIS FILHO, Matrícula nº
1975937/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Recursos
Computacionais, nos termos do art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112/90, combinado com art. 14,
§§ 1º e 2º da Lei nº 9.624/98, e Nota Técnica SEI nº 14839/2023/MGI. (Processo nº
23070.033083/2023-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.606 - Autorizar o afastamento do País a JANE MARY ROSA AZEVEDO, Matrícula nº
1127528/SIAPE, Enfermeiro, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do "XII
Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2023)", com apresentação
de trabalho, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 09 a 15/07/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.028452/2023-22)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.611 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA
KAROLYNA NUNES AMARAL DOS SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 57, publicado no D.O.U. de 02/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Estudos Socioambientais (I ES A ) ,
Área/Disciplina: Geomática, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento e Cartografia,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 10/09/2023. (Processo nº 23070.017546/2023-76)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 567/PROGEPE, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 15349, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1319/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 228,
de 01/12/2023, seção 2, página 22, que designou o servidor ARIDES RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE 2164551, como substituto do titular do cargo
de chefe da Assessoria da Reitoria 1, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 279, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 10.835/2021; o Ofício SEI nº 49143/2023/MGI; e o que
consta no processo nº 23422.009671/2021-11, resolve:
Art.1º Autorizar a requisição do servidor CARLOS EDUARDO GREGÓRIO PIRES,
ocupante do cargo de Contador, SIAPE 1908362, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente desta Universidade, para exercer atividades na Central de Compras da
Secretaria de Gestão e Inovação-SEGES, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos-MGI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 280, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.009671/2021-11, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 340/2021/GR, que autoriza a cessão, com ônus
para o órgão cedente, do servidor Carlos Eduardo Gregorio Pires, para exercer a Função
Gratificação
Temporária das
Unidades Gestoras
dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, de nível superior - GSISTE NS, publicada no DOU nº 168, de
3 de setembro de 2021, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011896/2023-91,
resolve:
Art. 1º Exonera, a partir de 23 de junho de 2023, o servidor ARLOS ELEODORO
SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, do Cargo de Coordenador de
Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº 19/2023/GR, publicada no DOU nº
21, de 30 de janeiro de 2023, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011896/2023-91,
resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 23 de junho de 2023, o servidor DIOGO ANDRE
BASTIAN, Assistente em Administração, SIAPE 1916477, para exercer o Cargo de
Coordenador de Infraestrutura, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 286, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011902/2023-19,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RUMINIKI PAVEI SCHMOELLER, Analista de
Tecnologia da Informação, SIAPE 1939682, do cargo de Chefe da Coordenadoria de
Tecnologia de Informação, código CD-04, designado pela Portaria nº 109/2019/GR,
publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2019, s. 2, p. 39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 287, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011902/2023-19,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOYLAN NUNES MACIEL, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1850490, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Tecnologia
de Informação, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 288, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.011934/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho de 2023, a pedido, a servidora ERIKA
MARAFON RODRIGUES CIACCHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1797182, da
Vice-Coordenação do Curso de Saúde Coletiva, designada pela Portaria nº 262/2022/GR,
publicada no DOU nº 127, de 07 de julho de 2022, s. 2, p. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que
consta no processo nº 23422.011650/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CARLOS
FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, para participação no
"I Congreso Internacional de Filosofía del CONOSUR", no período de 10 a 18 de julho de
2023, em Posadas, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 545, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20
de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de
2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º
376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de 15/02/2011, Merielle Angélica Martins Silvério, como Professora Substituta.
Aprovada conforme Edital de Homologação 19/2023 publicado no D.O.U. de
16/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços no Instituto de Biociências da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001694/2023-51).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO