DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.204, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os
incisos III, IX e X do art. 22 do Decreto n.º 11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/MGI
n.º 19974.100960/2023-94, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de junho de 2023, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível
Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, o servidor MAURICIO DE
ALVES LACERDA, matrícula SIAPE n.º 1915716, tendo em vista a sua cessão para exercer a
Função de Diretor de Operações no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PROCERGS, Sociedade de Econômica Mista, do Estado do Rio Grande do Sul.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.229, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo
SEI n.º 19995.103835/2023-98, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor GILENO DIAS DOS SANTOS, matricula SIAPE n.º 3447781, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, para ocupar o cargo
comissionado executivo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, código CCE
1.07.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.436, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115477/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de junho de 2023, a servidora CLEIDE LUCIA
MARQUES THEODORO, cargo Técnica em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0362828, da
Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de
Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.041, DE 22 DE MAIO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, pág. 51,
Processo nº 19739.123946/2023-41;
onde se lê: "Chefe do Serviço de Destinação de Imóveis",
leia-se: "Chefe do Serviço de Apoio e Documentação".
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 301, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001604/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 081, à servidora MARCELA GUIMARAES
CORTES SHAKIR para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 302, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003223/2021-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Capacitação de
Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, a contar de 22 de
junho de 2023.
Art. 2º Dispensar, a pedido, CAMILA NEVES SOARES OLIVEIRA, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga
NS 159, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação, a contar de 22 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.078, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.009620/2023-51, resolve:
Designar VITOR TADAO YAMADA para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras
Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.080, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010205/2023-41, resolve:
Designar EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial
de Assuntos Federativos, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.082, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010207/2023-30, resolve:
Designar LEONARDO BEZERRA SILVA ALMEIDA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.086, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010285/2023-34, resolve:
Dispensar WESLEY DE ALMEIDA FELINTO do encargo de substituto eventual do
cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
CCE 1.17, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.088, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010285/2023-34, resolve:
Designar PAULO ROBERTO FARIAS FALCAO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.891, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.009621/2023-04, resolve:
Designar MICHELLE MARIS DE SOUSA FERREIRA para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Supervisão de
Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.903, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009890/2023-62, resolve:
Dispensar VALDIR JUSWIAK do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política
Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.904, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009890/2023-62, resolve:
Designar JOSE DIAS CORREA VAZ DE LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos
da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.917, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
em
conformidade 
com
a
delegação
de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de
2023, alterado pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.009789/2023-10, resolve:
Designar DANIEL REIS MENDES para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento
de Políticas de
Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da
Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código CCE 3.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA

                            

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