DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
i) Diego Rui Barra e Silva - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
j) Edimar Costa Nascimento - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ; e,
k) Luiz Daniel Ferreira Veiga - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ ;
II - Pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS:
a) Glauco Vanilson Urache Vieira - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
b) Luiz Gustavo França Martins - Polícia Federal/Ministério da Justiça e
Segurança Pública;
c) Edigar Júnio da Silva Martins - Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários/MINFRA;
d) Haroldo José Parri - Secretaria
Especial da Receita Federal do
Brasil/Ministério da Fazenda; e,
e) Leonardo Pereira Pinto - Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
A N T AQ .
Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 26
a 30 de junho, de 2023, no Estado do Pará, conforme descrito a seguir:
I - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A - CNPJ Nº 16.532.798/0003-14; e,
II- COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA - AGROPALMA - CNPJ Nº
83.663.484/0001-86.
Art. 3º A Coordenação dos trabalhos nas auditorias será exercida por Bruno
Mota de Lima, Joélcio José Colares Uchoa Monteiro e Sindovaldo de Jesus Alves
Barroso.
Art. 4º A Relatoria será exercida por Sindovaldo de Jesus Alves Barroso e
Glauco Vanilson Urache Vieira.
Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Edigar Júnio da Silva
Martins.
Art. 6º O apoio técnico será exercido por Luiz Gustavo França Martins, Haroldo
José Parri e Leonardo Pereira Pinto.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 664, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Exonerar, a partir 16 de junho de 2023, CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE, CPF
nº ***.896.441-**, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento
Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 665, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Nomear GUSTAVO COSTA RODRIGUES, CPF nº ***.495.371-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação
Geral de Finanças e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento Administração e Logística,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 41.937, DE 22 DE JUNHO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 14.112, de 06 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 42, referente ao afastamento do País da
servidora KRISHNA BARROS BONAVIDES, onde se lê: "... de 20 a 28 de maio de 2023...",
leia-se "... de 20 a 29 de maio de 2023...".
MARINA SILVA
Ministra
DESPACHO Nº 41.996, DE 22 DE JUNHO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 32.900, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 24 de maio de 2023, s. 2, p. 44, referente ao afastamento do País da
servidora CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, onde se lê: "... de 26 de maio a 04 de
junho de 2023...", leia-se "...de 26 de maio a 03 de junho de 2023...".
MARINA SILVA
Ministra
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/SECEX, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
vencimentos, ao servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, pertencente ao
quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1365239, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 3 (três) anos, a partir da data de publicação
desta portaria, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.002426/2023-28.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE
AMBIENTAL
PORTARIA SQA/MMA Nº 560, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA
NACIONAL DE MEIO
AMBIENTE URBANO
E QUALIDADE
AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de
janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a
competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440202, e o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto a servidora Thaianne
Resende Henriques Fábio, CPF nº ***.894.916-**.
Art. 2º Designar como Gestor Financeiro o servidor Gustavo Santos Novais, CPF
nº ***.365.231-**, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986.
Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular citado no caput, fica designado o servidor Antônio Alberto
Ferreira da Silva, CPF nº ***.536.291-**, como Gestor Substituto.
Art. 3º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a
servidora : Natalia Dalila Siqueira Meneses CPF nº ***.173.621-**, de acordo com o Art. 8º
da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Camila Alves de
Oliveira, CPF nº ***.513.571-**, como Responsável substituta.
Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados a partir da vigência da Portaria
GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, até a entrada em vigor desta Portaria
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 30 de junho de 2023.
ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO
Ordenador de Despesa UG 440202
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 403-P/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e
Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 404-P/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e
Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 405-P/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLEUSA COSTA DE JESUS, para exercer o encargo de Substituta do
Coordenador de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 191, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.002779/2023-
98, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 3º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º:................................................................
III - Marcos Venícius Leite Vasconcelos, ocupante de Cargo Comissionado
Técnico CCT IV, como Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais;" (NR)
Art. 2º Alterar o inciso III do art. 4º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º:..................................................................
III - Carlos Marcel Ferreira da Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico
CCT I, como Coordenador Adjunto de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais e
substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002779/2023-98 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Carlos Marcel Ferreira da Silva em
Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.002779/2023-98 resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Marcos Venícius Leite
Vasconcelos em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de
Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO