DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATO Nº 7.225, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53548.001398/2023-85.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências à AGROPECUÁRIA RIO DA
PRATA LTDA, CNPJ nº 00.394.845/0002-90, associada à autorização para exploração do
Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.357 - Processo nº 53548.000625/2023-55.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VINICIUS
SILVA VENANCIO, CPF nº ***.980.991-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.358 - Processo nº 53548.000645/2023-26.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALMIR
LIMA DE MATOS, CPF nº ***.483.431-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.360 - Processo nº 53548.000573/2023-17.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE
ROBERTO LUCAS, CPF nº ***.429.346-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.361 - Processo nº 53548.000345/2023-47.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, HELI
CARLOS
GATE
MARQUES,
CPF
nº ***.138.031-**,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.362 - Processo nº 53548.000601/2023-04.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIANO
BORGES BERNART, CPF nº ***.694.531-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.363 - Processo nº 53548.001052/2023-87.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RAMAO
EVANDRO DA COSTA FERNANDES, CPF nº ***.629.701-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.364 - Processo nº 53548.001096/2023-15.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PEDRO
FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.634.841-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.365 - Processo nº 53548.000981/2023-79.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RENUILSON
ROSA DA SILVA, CPF nº ***.304.481-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.366 - Processo nº 53548.001131/2023-98.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCIO
MORETO DE SOUZA, CPF nº ***.573.891-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.749 - Processo nº 53548.001146/2023-56.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCOS
ANTONIO GARCETI, CPF nº ***.538.261-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações
de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.752 - Processo nº 53548.001479/2023-85.
Expede autorização à JOSE ANTONIO TOZZI FILHO, CPF nº ***.237.431-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.753 - Processo nº 53548.001075/2023-91.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCELO
DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.534.162-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.754 - Processo nº 53548.001323/2023-02.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARIO
PEREIRA DOS SANTOS NETO, CPF nº ***.837.481-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.755 - Processo nº 53548.001314/2023-11.
Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARIO
FINGLER, CPF nº ***.735.550-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 7.866, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Expedir
autorização
a
MARTE
UPDATES
&
AVIONICS
LTDA,
CNPJ:
17.820.639/0001-16, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.867, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a FELIPE SANTOS, CPF: XXX.310.995-XX, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.868, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a RODRIGO BALABEM ALVES, CPF: XXX.823.188-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.870, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a SANTIN EMPRESA DE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA,
CNPJ: 22.902.476/0001-50, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 7.871, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a LUIZ HENRIQUE KONIG HUNKA, CPF: XXX.308.104-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.823 - Processo nº 53569.001224/2023-74.
Expede autorização a Edilson de Assuncao Antunes Coelho, CPF nº ***.144.002-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.824 - Processo nº 53569.001197/2023-30.
Expede autorização à Araguaia Ltda, CNPJ nº 46926653000105, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 7.830 - Processo nº 53569.001240/2023-67.
Expede autorização a Geidson da Costa Pinheiro, CPF nº ***.714.162-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.831 - Processo nº 53569.001269/2023-49.
Expede autorização à Jamaria Andreia Mendes Morais, CPF nº ***.617.003-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.832 - Processo nº 53569.001271/2023-18.
Expede autorização a Rodrigo Alberto Matos de Carvalho, CPF nº ***.043.523-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional..
Nº 7.880 - Processo nº 53569.001009/2023-73.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Coelho Tecnologia Eireli,
CNPJ nº 08182940000150, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 7.675, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.040865/2023-39. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023
Nº
6.485 -
Processo nº
53500.032592/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itacoatiara/AM.
Nº
6.487 -
Processo nº
53500.034049/2023-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pesqueira/PE.
Nº
6.488 -
Processo nº
53500.034055/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Garanhuns/PE.
Nº
6.489 -
Processo nº
53500.034058/2023-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº
6.490 -
Processo nº
53500.034062/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabira/MG.
Nº
6.491 -
Processo nº
53500.034065/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Montes Claros/MG.
Nº
6.492 -
Processo nº
53500.034066/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Penedo/AL.