DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
6.493 -
Processo nº
53500.034069/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarabira/PB.
Nº
6.494 -
Processo nº
53500.034073/2023-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cajazeiras/PB.
Nº
6.495 -
Processo nº
53500.034266/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Patrocínio/MG.
Nº
6.496 -
Processo nº
53500.034301/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Delmiro Gouveia/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
Nº
6.549 -
Processo nº
53500.033173/2023-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alpinópolis/MG.
Nº
6.550 -
Processo nº
53500.033175/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição
dos Ouros/MG.
Nº
6.551 -
Processo nº
53500.033178/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmo do
Rio Claro/MG.
Nº
6.571 -
Processo nº
53500.043242/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023
Nº
6.663 -
Processo nº
53500.032510/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO.
Nº
6.664 -
Processo nº
53500.032734/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aliança
do Tocantins/TO.
Nº 6.665 -
Processo nº 53500.032780/2023-87. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almas/TO.
Nº
6.666 -
Processo nº
53500.032787/2023-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A l v o r a d a / T O.
Nº
6.682 -
Processo nº
53500.033981/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Baianópolis/BA.
Nº
6.683 -
Processo nº
53500.034220/2023-67.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº
6.684 -
Processo nº
53500.034287/2023-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº
6.685 -
Processo nº
53500.034322/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brejolândia/BA.
Nº
6.686 -
Processo nº
53500.034738/2023-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caetité/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2023
Nº
6.695 -
Processo nº
53500.036354/2023-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº
6.696 -
Processo nº
53500.036406/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº
6.697 -
Processo nº
53500.036411/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº
6.698 -
Processo nº
53500.036483/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº
6.699 -
Processo nº
53500.036609/2023-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanhém/BA.
Nº
6.700 -
Processo nº
53500.036644/2023-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº
6.701 -
Processo nº
53500.036711/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
Nº
6.702 -
Processo nº
53500.036967/2023-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº
6.703 -
Processo nº
53500.036969/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS, CNPJ 14.694.400/0001-59,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lençóis/BA.
Nº
6.704 -
Processo nº
53500.037035/2023-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº
6.705 -
Processo nº
53500.037345/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Catolândia/BA.
Nº
6.706 -
Processo nº
53500.037356/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaju do Colônia/BA.
Nº
6.707 -
Processo nº
53500.037361/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Presidente Dutra/BA.
Nº
6.708 -
Processo nº
53500.037363/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Gabriel/BA.
Nº
6.709 -
Processo nº
53500.037439/2023-18.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº
6.710 -
Processo nº
53500.037459/2023-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Remanso/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023
Nº
7.043 -
Processo nº
53500.038464/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curionópolis/PA .
Nº
7.056 -
Processo nº
53500.043887/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ 08.843.575/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dona Inês/PB.
Nº
7.057 -
Processo nº
53500.045056/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº
7.058 -
Processo nº
53500.045058/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marataízes/ES.
Nº
7.059 -
Processo nº
53500.045084/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Alto Alegre/RR.
Nº
7.061 -
Processo nº
53500.045088/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ
03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araguaiana/MT.
Nº
7.062 -
Processo nº
53500.045089/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gaurama/RS.
Nº
7.063 -
Processo nº
53500.045090/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Marechal Thaumaturgo/AC.
Nº
7.064 -
Processo nº
53500.045094/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº
7.065 -
Processo nº
53500.045096/2023-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
M a r a t a í z e s / ES .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente