DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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39
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
4
1
98
0
3.084
119
8.748
680
7.188
1.137
820
702
. Municipal Urbana
22.670
23.259
77.343
9.850
303.132
29.614
181.820
19.581
877
210
36.290
166
. Municipal Rural
2.674
1.030
8.738
831
49.297
7.268
38.638
6.685
91
7
8.183
16
. Estadual e Municipal MARANHAO
25.431
24.327
87.792
10.727
402.182
40.227
381.929
51.603
149.422
34.307
58.760
16.942
. Estadual Urbana
0
6
0
4
41
8
252
0
4.290
599
13
548
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
60
0
623
65
2
80
. Municipal Urbana
1.067
155
2.148
86
9.825
1.393
9.227
2.219
4
0
2.463
4
. Municipal Rural
302
8
740
14
4.091
878
3.974
1.344
14
0
1.212
1
. Estadual e Municipal
1.369
169
2.888
104
13.980
2.279
13.513
3.563
4.931
664
3.690
633
. MIRINZAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
0
8
3
1
7
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
2
0
1
1
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
4
0
9
4
3
7
14
0
0
0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023(*)
Autoriza
processo
seletivo
extemporâneo
de
residentes em Programas de Residência em Área
Profissional da
Saúde e
Multiprofissional em
Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência,
no segundo semestre de 2023.
A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE
(CNRMS), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.129, de 30 de junho
de 2005, e a Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021, tendo
como base a deliberação ocorrida na 3ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde de 2023, e considerando o disposto nos autos
do Processo SEI/MEC nº 23000.011844/2023-86, resolve:
Art. 1º Autorizar as instituições devidamente credenciadas e com programas
autorizados pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS,
a abrir processo seletivo extemporâneo em Programas de Residência em Área
Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-
Residência, para ingresso de residentes a partir do segundo semestre de 2023, na
forma do disposto no anexo desta Resolução.
Parágrafo Único. Instituições com processos seletivos vigentes e candidatos
aprovados poderão realizar o aproveitamento de candidatos em lista de espera para
preenchimento das vagas homologadas pelo Programa Pró-Residência.
Art. 2º As disposições gerais de ofertas das vagas de que trata esta
Resolução
serão publicadas
em editais
específicos
pelas Instituições
ofertantes,
observada a legislação vigente quanto aos processos seletivos de Programas de
Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE VIANA PIRES
Presidente da Comissão
ANEXO
CALENDÁRIO PARA OS PROCESSOS SELETIVOS EXTEMPORÂNEOS 2023
.
AT I V I DA D ES
PERÍODO
. Lançamento do Edital
22/06/2023
. Inscrições
26/06/2023
. Confirmação da Inscrição
30/06/2023
. Provas e Gabarito
03 a 07/07/2023
. Prazo de Recursos
10 a 12/07/2023
. Resultado de Recursos
13/07/2023
. Nota Final
14/07/2023
. Interposição de Recursos ao Resultado
17 e 18/07/2023
. Publicação da Classificação
20/07/2023
. Matrícula
21 a 28/07/2023
. Início das Aulas dos Programas
01/08/2023
(*) Republicada por ter saido, no DOU nº 117, de 22-6-2023, Seção 1, pág. 183, com incorreção
no original.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (*)
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, o Despacho nº 01, de 06 de junho de
2023, referente aos resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior
citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo
desta Portaria.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. Nº
de
ordem
Registro e-
MEC nº
Curso (grau)
Nº vagas
totais
anuais
IES (código)
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
.
1
202311783
PEDAGOGIA (Licenciatura)
150
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
JACAREÍ (5555)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Rua Santa Catarina, 75, Unidade SEDE, Vila
Pinheiro, Jacareí/SP
.
2
202311600 ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA DE
JUNDIAÍ (1412)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Rua do Retiro, 3.000, - de 1746/1747 ao
fim, Vila das Hortências, Jundiaí/SP
.
3
202311650
PEDAGOGIA (Licenciatura)
158
(cento
e
cinquenta e oito)
FACULDADE ANHANGUERA DE
JUNDIAÍ (1412)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Rua do Retiro, 3.000, - de 1746/1747 ao
fim, Vila das Hortências, Jundiaí/SP
.
4
202310906
PEDAGOGIA (Licenciatura)
120
(cento
e
vinte)
FACULDADE ANHANGUERA DE
LINHARES (736)
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Avenida
São
Mateus,
1458,
Araçá,
L i n h a r e s / ES
.
5
202311414 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
48 (quarenta e
oito)
FACULDADE ANHANGUERA DE
LINHARES (736)
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Avenida
São
Mateus,
1458,
Araçá,
L i n h a r e s / ES
.
6
202312270 CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ANHANGUERA DE
LINHARES (736)
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Avenida
São
Mateus,
1458,
Araçá,
L i n h a r e s / ES
.
7
202311482 REDES DE COMPUTADORES
(Tecnológico)
72
(setenta
e
duas)
FACULDADE ANHANGUERA DE
MACAPÁ (2773)
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Rodovia de Duca Serra, s/n, - do km 0,004
ao km 0,006, Cabralzinho, Macapá/AP
.
8
202311739 EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
250 (duzentas e
cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
MACAPÁ (2773)
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Rodovia de Duca Serra, s/n, - do km 0,004
ao km 0,006, Cabralzinho, Macapá/AP
.
9
202313039 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
72
(setenta
e
duas)
FACULDADE ANHANGUERA DE
MACAPÁ (2773)
EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
Rodovia de Duca Serra, s/n, - do km 0,004
ao km 0,006, Cabralzinho, Macapá/AP
.
10
202313035 ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
160
(cento
e
sessenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
MACEIÓ (14429)
ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida Menino Marcelo, 3800, Unidade
SEDE, Cidade Universitária, Maceió/AL
.
11
202311040
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
FACULDADE ANHANGUERA DE
OSASCO (1345)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Avenida dos Autonomistas, 1325, Vila
Campesina, Osasco/SP
.
12
202311540 ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
120
(cento
e
vinte)
FACULDADE ANHANGUERA DE
OSASCO (1345)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Avenida dos Autonomistas, 1325, Vila
Campesina, Osasco/SP
.
13
202311855 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE ANHANGÜERA DE
PIRACICABA (4656)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Rua Santa Catarina, 1.005, Piracicamirim,
Piracicaba/SP
.
14
202311878
PEDAGOGIA (Licenciatura)
192
(cento
e
noventa e duas)
FACULDADE ANHANGÜERA DE
PIRACICABA (4656)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Rua Santa Catarina, 1.005, Piracicamirim,
Piracicaba/SP
.
15
202312482
PEDAGOGIA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
FACULDADE ANHANGUERA DE
PRIMAVERA DO LESTE (2973)
UNIC EDUCACIONAL LTDA
Avenida Paulo Cezar Pereira Aranda, 241,
Jardim Riva, Primavera do Leste/MT
.
16
202311624
PEDAGOGIA (Licenciatura)
72
(setenta
e
duas)
FACULDADE ANHANGUERA DE
SANTA BÁRBARA (4138)
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
Rua Juscelino Kubitschek , 1450, 2º Distrito
Industrial, Santa Bárbara d´Oeste/SP
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