DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.743, de 12 de junho de 2023, constante dos Processos nº 48500.000705/2003-93, 48500.005718/2008-43 e 48500.000429/2021-25, disponível no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O. de 14.06.2023, seção 1, p. 278, v. 161, n. 111 onde se lê: "...e o que consta nos Processos listados no Anexo
1..." leia-se: "...e o que consta nos Processos nº 48500.000705/2003-93, 48500.005718/2008-43 e 48500.000429/2021-25...". E na Tabela 1, constante no Anexo do referido despacho,
Onde se lê:
.
10
Ressaca I
CG H . P H . S C . 0 2 9 9 0 0 - 6 . 0 1
Ponte Serrada
SC
Pró Consultoria Ltda.
07.240.142/0001-75
OF Nº 1093/2011
Leia-se:
.
10
Ressaca I
CG H . P H . S C . 0 2 9 9 0 0 - 6 . 0 1
Ponte Serrada
SC
Pró Consultoria Ltda.
07.240.142/0001-75
OF Nº 1142/2008
Onde se lê:
.
19
Divino
CGH.PH.MG.31007- 7.01
Carangola
MG
Divino Energia Ltda.
13.923.205/0001- 90
OF nº 15/2013
Leia-se:
.
19
Divino
CG H . P H . M G . 0 2 9 9 4 8 - 0 . 0 1
Carangola
MG
Construtora Preart Ltda.
71.167.639/0001-04
xBnJ5d549tJW6Oh
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1748, de 14 de junho de 2023, constante do Processo nº
48500.002410/2018-18, 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no D.O. de 20.06.2023,
seção 1, p. 66, v. 161, n. 115, onde se lê, na Tabela 1 do Anexo I:
.
Processo nº 48500.002410/2018-18
.
Central Geradora Eólica
.
Calumbi
.
Potência Instalada (kW)
Município/UF
C EG
.
21000
Natuba/PB
EO L . C V . P E . 0 3 5 7 8 9 - 8 . 0 1
.
Código Validador
Datum
Fuso
.
21209
SIRGAS 2000
UTM 25 S (MER -33)
.
Aerogeradores
E
N
Altura do eixo do Rotor (m)
Diâmetro do Rotor (m)
.
CAL-01
224076,21
9169033,06
125,00
150,00
.
CAL-02
223650,00
9168624,00
125,00
150,00
.
CAL-03
223364,00
9168491,00
125,00
150,00
.
CAL-04
223129,00
9168058,00
125,00
150,00
.
CAL-05
224817,17
9168464,67
125,00
150,00
Leia-se:
.
Processo nº 48500.002410/2018-18
.
Central Geradora Eólica
.
Calumbi
. Potência 
Instalada
(kW)
Município/UF
C EG
.
21000
Macaparana e São Vicente Férrer/PE
EO L . C V . P E . 0 3 5 7 8 9 - 8 . 0 1
.
Código Validador
Datum
Fuso
.
21209
SIRGAS 2000
UTM 25 S (MER -33)
.
Aerogeradores
E
N
Altura do eixo do Rotor (m)
Diâmetro do Rotor (m)
.
CAL-01
224076,21
9169033,06
125,00
150,00
.
CAL-02
223650,00
9168624,00
125,00
150,00
.
CAL-03
223364,00
9168491,00
125,00
150,00
.
CAL-04
223129,00
9168058,00
125,00
150,00
.
CAL-05
224817,17
9168464,67
125,00
150,00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 22 DE JUNHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de junho de 2023.
Nº 1.964 - Processo nº: 48500.006137/2021-04. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 05 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 05.
Unidades Geradoras: UG4, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 1.965 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG13, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.968 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG15, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio
do Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.969 - Processo nº: 48500.003138/2021-99. Interessados: Anemus Wind 2
Participações S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Anemus Wind 2. Unidades
Geradoras: UG10, de 4.200,00 kW. Localização: Municípios de Currais Novos e São Vicente,
no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 1.745, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Processo nº: 48500.007804/2022-49. Interessados: Concessionárias de transmissão,
consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas
referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de abril
de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de julho de 2023. A íntegra deste
Despacho 
e
seu 
anexo
constam 
dos 
autos
e 
estarão
disponíveis 
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 1.746, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Processo nº: 48500.007805/2022-93. Interessados: Concessionárias de transmissão,
consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de
custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica -
Proinfa, para o mês de agosto de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de julho de
2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 284/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.361/2004-COMERCIAL 
EXPORTADORA
RINOLDI 
EIRELI-OF.
N°20848/2023/DIFIP-MG/ANM
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
831.755/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2449/2020/GER - MG/UAGV - MG
831.756/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2486/2020/GER - MG/UAGV - MG
831.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2487/2020/GER - MG/UAGV - MG
831.759/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2499/2020/GER - MG/UAGV - MG
831.763/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2500/2020/GER - MG/UAGV - MG
831.764/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA-AI N°2502/2020/GER - MG/UAGV - MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
OF. N°15705/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
833.611/1995-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°19716/2023/UAGV-MG/ANM
831.951/1990-CLAYDE 
DE
FREITAS 
GUIMARÃES
ALMEIDA 
ME-OF.
N ° 2 0 7 7 7 / 2 0 2 3 / U AGV - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 102/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
840.005/2021-BRITEX MINERACOES LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 103/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S A- Arrendatário:MGA - Mineradora
Gesso do Araripe Ltda.- CNPJ 44.334.828/0001-51 - Termino do arrendamento: 05 (cinco)
anos a partir da averbação do Contrato de Arrendamento
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -
Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28, Seção 01, pág. 67- 886.039/2006-
MINERAÇÃO SANTA ELINA IND E COM S.A - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n°
28/2023, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: Área de 3833,26 para 2977,88 leia-se: Área de
2977,88 para 855,38
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -
Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28, Seção 1, pág. 67- 886.275/2008-M I N E R AÇ ÃO
SANTA ELINA IND E COM S.A - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1,
pág. 67- Onde se lê: Área de 2698,06 para 1925,49 leia-se: Área de 1925,49 para 772,57
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino