DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.068/2022-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE-OF. N°7446/2023
858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO-OF. N°18903/2023
858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA-OF. N°19990/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.013/2023-DAMIAO SILVA PASCOAL
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 157/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME-OF. N°21230/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.198/2018-CONCRETOS 
DO 
SUL 
TUBOS
PRÉ 
MOLDADOS 
LTDA.-
Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N°
35/2020- Vencimento da Licença: 28/01/2026
810.199/2018-CONCRETOS 
DO 
SUL 
TUBOS
PRÉ 
MOLDADOS 
LTDA.-
Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CNPJ 21.899.036/0001-29- Registro de Licença N°
87/2020- Vencimento da Licença: 10/12/2023
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.785/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°21301/2023
810.787/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°21313/2023
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.785/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°97/2014 de 26/09/2014
810.787/2014-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração
N°85/2014 de 26/09/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.168/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20717/2023-60 dias
811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20746/2023-60 dias
811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20744/2023-60 dias
811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20742/2023-60 dias
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20739/2023-60 dias
811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20757/2023-60 dias
811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20750/2023-60 dias
811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20754/2023-60 dias
811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20731/2023-60 dias
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°21146/2023-60
dias
811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20831/2023-60 dias
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20814/2023-
60 dias
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°20800/2023-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.177/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°20707/2023
811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20820/2023
811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20821/2023
811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20821/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.159/1999-TAYLOR MACHADO DA ROSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20825/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20824/2023
811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20826/2023
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17616/2023
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17614/2023
810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17613/2023
810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17610/2023
810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17609/2023
811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17622/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°19728/2023
810.257/2023-MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
MENDONCA
LTDA-OF.
N°20015/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°20010/2023
810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°20018/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.275/2023-MUNICIPIO DE ANTA GORDA-OF. N°20551/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 100/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.088/2021-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOPGAR-OF. N°Ofício nº 21073/2023/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.028/2015-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº
2 0 7 9 8 / 2 0 2 3 / D I GT M / A N M
867.228/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°Ofício nº 20849/2023/DIGTM/ANM
868.006/2021-ICORP INTELIGÊNCIA
CORPORATIVA E
SOLUÇÕES LTDA-OF.
N°Ofício nº 20960/2023/DIGTM/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 667, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer
nº
220/2023/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ 
(SEI
nº
3137173),
contido 
no
processo
nº
48610.218263/2023-16 , resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Unidade
Marítima de Perfuração Dhirubhai Deepwater KG2 / Operador do Contrato: Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Transocean Brasil Ltda.
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 668, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0123203
AUTO POSTO AVENIDA DE GUARULHOS LTDA
16.897.146/0001-11
48610.011664/2012-94
. PR/SP0186788
AUTO POSTO BWP LTDA
05.146.433/0001-73
48610.004293/2018-80
. PR/CE0197238
AUTO POSTO CACIMBAS LTDA
02.775.284/0001-13
48610.000025/2020-11
. PR/MG0172317
AUTO POSTO GOIABEIRA LTDA - EPP
06.320.376/0001-60
48610.005562/2004-21
. PR/SP0088342
AUTO POSTO J.MARINHO LTDA
12.613.480/0001-45
48610.016665/2010-63
. PR/SP0191099
AUTO POSTO KM BAURU LTDA
30.550.652/0001-60
48610.000632/2019-30
. PR/MA0062544
AUTO POSTO LETICIA LTDA
09.654.852/0001-77
48610.012540/2008-40
. PR/MA0082023
AUTO POSTO LETICIA LTDA
09.654.852/0002-58
48610.004536/2010-22
. PR/MT0189570
AUTO POSTO PASQUALOTTO LTDA
08.512.459/0004-29
48610.011567/2018-97
. PR/PR0020074
AUTO POSTO PRIMEIRO DE MAIO ADRIANOPOLIS LTDA
04.341.775/0001-81
48610.018831/2001-75
. PR/SP0027671
AUTO POSTO SARAH LTDA
05.002.599/0001-16
48610.010042/2002-77
. PR/SP0231216
AUTO POSTO SHELL DE JABOTICABAL LTDA
01.411.125/0001-77
48610.222252/2022-50
. PR/MS0194529
AUTO POSTO SMALL IPEZAL LTDA
37.217.734/0001-37
48610.002651/2006-86
. PR/SP0030812
AUTO POSTO VIVI VINHEDO VIRACOPOS LTDA
73.025.009/0001-20
48610.001476/2003-67
. PR/CE0184002
AUTO POSTO YURI E EDMO LTDA
25.426.338/0001-30
48610.013049/2017-27
. PR/PR0022069
BOBATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
80.152.069/0001-70
48610.002738/2002-21
. PR/PA0191993
BRASIL COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP
07.280.577/0001-43
48610.009874/2005-93
. PR/SP0060204
CENTRO AUTOMOTIVO MN LTDA.
07.644.194/0001-07
48610.008254/2008-80
. PR/SP0134602
CENTRO AUTOMOTIVO POLITECNICA LTDA.
17.618.639/0001-38
48610.003481/2013-86
. PR/SP0014767
CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LTDA
02.896.671/0002-99
48610.011601/2001-85
. PR/SP0227697
CMS AUTO POSTO LTDA
12.743.379/0001-09
48610.201702/2022-71
. PR/RS0202116
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOM PEDRO II LTDA
08.333.420/0001-00
48610.010472/2006-12
. PR/MS0178651
CONTINENTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
08.958.348/0002-89
48610.013094/2016-09
. PR/RN0099125
D I DE SOUZA REGES - ME.
12.208.069/0001-94
48610.009373/2011-55
. PR/PE0203944
EDIMIR ALVES TORRES & CIA LTDA
36.012.304/0001-16
48610.003839/2020-08
. PR/PE0200115
F O M DE MELO COMERCIO DE PETROLEO
34.498.529/0001-07
48610.000446/2020-34
. PR/RS0021038
GARAGE ALTO HIGIENOPOLIS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
92.563.931/0001-16
48610.002138/2002-61
. PR/MG0174085
HMAX COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
17.756.002/0004-50
48610.000948/2016-89
. PR/MA0226378
ISABEL FRANCISCA RIBEIRO DE SOUSA
44.551.031/0001-06
48610.213859/2022-49
. PR/AP0015472
J. B. CERQUEIRA - EPP
04.143.425/0001-00
48610.012829/2001-92
. PR/PR0202817
J C AUTO POSTO - COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
37.778.319/0001-52
48610.005008/2020-62
. PR/RR0029198
J. MOACIR DE ALMEIDA - ME
05.941.547/0001-05
48610.013386/2002-38
. PR/PI0083364
J T DE LIMA COMBUSTÍVEIS - ME
10.535.474/0002-72
48610.007328/2010-85
. PR/RS0192252
KPEDAMA POSTO DE COMBUSTIVEL E CONVENIENCIAS LTDA.
32.611.197/0001-91
48610.002730/2019-10
. PR/MA0203223
L S V CARVALHO - EIRELI
22.268.259/0002-31
48610.005919/2020-90
. PR/PE0171929
MAKRO ATACADISTA S.A
47.427.653/0140-94
48610.008395/2015-21
. PR/SP0091403
MARISTELA GONZALEZ ROSSI
12.870.675/0001-70
48610.001203/2011-22
. P R / BA 0 2 1 5 1 2 8
NOVO PLANALTO COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA
08.474.183/0003-50
48610.009089/2007-19
. PR/PI0167494
PARENTE & ARAGAO LTDA - ME.
13.690.901/0001-02
48610.011983/2014-61
. PR/SP0152566
PETRO RIO AUTO POSTO LTDA
15.773.368/0002-40
48610.001926/2014-74
. PR/SP0087783
POSTO AVENIDA 1264 LTDA.
12.498.076/0001-78
48610.015013/2010-10
. PR/MG0195072
POSTO BICUDO LTDA
02.563.494/0001-48
48610.006686/2019-17
. PR/MG0020445
POSTO EL SHADAY LTDA
02.867.177/0001-15
48610.001323/2002-39
. PR/SP0192656
POSTO MASTER DE ASSIS LTDA
32.206.868/0001-39
48610.003583/2019-97
. PR/CE0199657
POSTO RENDE MAIS LTDA
14.548.746/0002-20
48610.002244/2020-27
. PR/MA0184292
POSTO SANTA HELENA LTDA
21.585.256/0001-88
48610.014341/2017-67
. PR/AL0139642
POSTO SOUTO MAIOR LTDA EPP
17.150.033/0001-10
48610.007007/2013-23
. PR/MG0218976
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
20.415.295/0061-05
48610.224876/2021-21
. PR/RN0078802
REGINALDO CONRADO FONTES - ME
08.387.069/0001-21
48610.015429/2009-96
. PR/AL0023426
RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA
12.268.876/0003-64
48610.003746/2002-93
. PR/AM0098884
R.S.R. BRANDÃO - ME
13.039.970/0001-42
48610.009073/2011-76
. PR/PR0189246
SANTOS & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA
29.103.986/0001-07
48610.011244/2018-01
. PR/TO0207702
SEM LIMITE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
05.507.128/0001-60
48610.001139/2021-51
. PR/SP0021146
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS TVR LTDA
67.021.683/0001-34
48610.001926/2002-31
. PR/RO0157025
SLS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
19.432.457/0001-01
48610.005569/2014-13
. PR/RS0200917
SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA
08.407.768/0018-34
48610.003961/2020-76
. PR/PB0031483
VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE
05.364.590/0001-55
48610.001866/2003-37
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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