DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
TIPO
VALOR
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
805.508,13
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
200.609,64
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
200.609,64
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
133.306,25
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
133.306,25
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20082 - Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato de Gestão.
16.070.525,36
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
16.070.525,36
24200854 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
8.462.870,73
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
2.700.491,71
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
2.700.491,71
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
1.461.879,02
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
1.461.879,02
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
21253 - Apoio ao Funcionamento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER, Sob Gestão de Consórcio.
4.300.500,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
4.300.500,00
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
771.385,35
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
307.265,35
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
307.265,35
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
156.429,42
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
156.429,42
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
306.690,58
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
306.690,58
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
21001 - Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19.
1.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.602.9200000
1
1.000,00
24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
1.109.151,96
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
282.040,99
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
282.040,99
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
827.110,97
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
827.110,97
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
12.316.960,13
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
1.629.431,51
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
1.629.431,51
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
284.747,54
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
284.747,54
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20073 - Apoio ao Funcionamento de Policlínicas sob Gestão de Consórcio.
729.061,55
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
729.061,55
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20079 - Manutenção do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara Executado por meio de Contrato de Gestão.
4.546.582,89
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.546.582,89
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20162 - Apoio Financeiro para Promoção da Atenção Primária.
2.455.794,64
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.455.794,64
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
20239 - Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de Média e Alta Complexidade.
2.671.342,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.671.342,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
41.568.907,54
ANEXO DO DECRETO Nº35.548, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
TIPO
VALOR
30000000 - CASA CIVIL
100.000,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
100.000,00
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 
11309 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
100.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
200.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
200.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
30060 - Implementação de um Centro de Inovação Governamental (Ceará Mais Digital - Comp. II).
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
200.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
300.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº35.548, DE 23 DE JUNHO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
TIPO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
41.568.907,54
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
333.943,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
10638 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Prioritários para as Unidades de Saúde da Rede SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
333.943,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.634.3220059
1
333.943,00
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
6.621.595,12
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
200.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
200.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO. 
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
150.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
150.000,00