DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
TIPO
VALOR
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
12.235.834,73
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20074 - Apoio Ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio.
320.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
320.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20074 - Apoio Ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio.
198.000,00
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
198.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
20074 - Apoio Ao Funcionamento de Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão de Consórcio.
198.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.600.9200000
1
198.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
21065 - Manutenção do Hospital Leonardo da Vinci (HLV).
3.409.264,74
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.409.264,74
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.
21264 - Desenvolvimento das Ações de Gestão Integrada de Leitos Clínicos e UTI'S.
8.110.569,99
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
8.110.569,99
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
41.568.907,54
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 05378143/2023 da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 24 de maio
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de maio de 2023, série 3, ano XV Nº 101, página 34, que autorizou a servidora SANDRA MARIA
NUNES MONTEIRO, para viajar à cidade de Sobral-CE, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, para participar de encontro que irá debater a implantação do
Núcleo de Energias Renováveis na Universidade Vale do Acaraú - UVA, referência Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº
300000-9-9, folha 05, lotado na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, de de .PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora, SILVANA
MARIA PARENTE NEIVA SANTOS, ocupante do emprego em comissão de Diretora, matrícula nº 0000763-3, desta Agência,, a viajar à cidade de
Teresina -PI, no período de 11 a 13 de maio de 2023, a fim realizar visita técnica à Agência de Fomento do Piauí, reuniões com o presidente e equipe técnica
sobre regulamentações do Banco Central, estrutura de receitas e custos, contabilidade e produtos e serviços. , concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 40% de (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (sessenta
e dois reais e trinta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Piauí/Fortaleza, no valor de R$ 1.834,79 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total
de R$ 2.686,41 (dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da ADECE. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio 2023.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO SALMITO
FILHO, matrícula nº 300001-3-7 ocupante do cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado Ceará, a viajar a cidade de Munique (Alemanha),
no período de 10 a 14 de junho de 2023, com objetivo de realizar visita técnica, ao Instituto Fraunhofer, referência em desenvolvimento tecnológico, com
foco em Agrivoltaic e Hidrogênio Verde, visitas ao Consulado do Brasil em Munique e à agência Energy4Clymate na Intersolar, concedendo-lhe 4,5 (quatro
e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.429,85(dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), mais 1(uma) ajuda de custo no valor
unitário de R$ 2.429,85(dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 5,01(cinco reais e um
centavo) referente ao fechamento da cotação do BCB do dia 26/05/23 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Munique/Lisboa/Fortaleza no valor
de R$ 31.643,79 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 345,50 (trezentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
29 de maio de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE
MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Brasília-DF., no dia 19 de junho de 2023, a fim de participar de reunião com a Secretária Executiva do
Ministério da Educação, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, concedendo-lhe: meia diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais
ajuda de custo no valor de 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) no valor total R$ 425,80 (quatrocentos e vinte e cinco reais e
oitenta centavos) e passagem aérea para o trecho (Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE) no valor de R$ 3.922,64 (três mil, novecentos e vinte e dois reais
e sessenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.348,44 (quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com
o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, Classe II, Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE., 14 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS JACINTO DE SOUSA, Secretário Executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Matricula
3000048-X, a viajar a Cidade do Crato/CE, no período de 16 e 17/06/2023, a fim de participar da 1ª Edição do Fórum Desenvolve Nordeste, concedendo-lhe
1,5(uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais
e quarenra e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de
27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2023 .
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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