DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA: 0322/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1386/2022, publicado no DOE-CE de 06/01/2023, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02952022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
1o Membro
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
2o Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
3o Membro
Engº MARIA VILANICE OLIVEIRA
70020513
CREA/CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE Município: HORIZONTE Distrito operacional: 2º 
D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 02 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0324/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 1183/2022, publicado no DOE-CE de 04/11/2022, pg 38, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01222020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente
Engº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
70013118
7115-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO
70013118
7115-D
Suplente
Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
30000781
42986 D
Objeto do Contrato
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - E.E.M NO DISTRITO DE CÁGADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE - CE Município: SÃO GONÇALO DO AMARANTE Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com 
a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0326/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0037/2022, publicado no DOE-CE de 21/01/23, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02202021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0327/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 02/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0036/2022, publicado no DOE-CE de 21/01/2022, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02352021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D