DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA: 0336/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0526/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/2022, pg 30, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00012022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PÁTIOS DE BANHO DE SOL DE 01 (UMA) UNIDADE PRISIONAL - CENTRO DE TRIAGEM E OBSER-
VAÇÃO CRIMINOLÓGICA - CTOC, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE Município: AQUIRAZ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0337/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0527/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/2022, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00012022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PÁTIOS DE BANHO DE SOL DE 01 (UMA) UNIDADE PRISIONAL - UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR 
JOSÉ SOBREIRA AMORIM - SOBREIRA AMORIM, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: ITAITINGA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 
de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0338/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0530/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/2022, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00012022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PÁTIOS DE BANHO DE SOL DE 01 (UMA) UNIDADE PRISIONAL - PENITENCIÁRIA FRANCISCO HÉLIO 
VIANA DE ARAÚJO - PACATUBA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE Município: PACATUBA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0339/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de NÃO CADASTRADA a composição da Comissão de Fiscalização criada 
por meio da Portaria nº 0531/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/2022, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais 
disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00012022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D