DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Obra
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PÁTIOS DE BANHO DE SOL DE 01 (UMA) UNIDADE PRISIONAL - UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA 
LIMA PONTES - IRMÃ IMELDA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE Município: AQUIRAZ Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0340/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0532/2022, publicado no DOE-CE de 26/04/2022, pg 31, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00012022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Obra
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PÁTIOS DE BANHO DE SOL DE 01 (UMA) UNIDADE PRISIONAL - INSTITUTO PENAL PROFESSOR 
OLAVO OLIVEIRA - IPPOO II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE Município: EUSÉBIO Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0343/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0980/2022, publicado no DOE-CE de 31/08/2022, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01032022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
Obra
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMA/SEMACE EM FORTALEZA - CE Município: FORTA-
LEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSORCIO EMKO NOVO MUNDO SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0346/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0977/2022, publicado no DOE-CE de 31/08/2022, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº02352022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº EDILSON DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR
01001612
6138-D
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
 
Obra
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO PRESÍDIO DE PACATUBA - CE Município: PACATUBA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTA-
LEZA Conforme contrato celebrado com a empresa TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 05 de junho de 2023.
 
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0347/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/06/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0032/2023, publicado no DOE-CE de 23/02/2023, pg 13, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00282022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D