DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - 02 SALAS NA EEMTI 
POETA OTACÍLIO COLARES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO JL ENGENHARIA, KAPPA CONSTRUÇÕES/JV COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 06 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0408/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/06/2023.
CONTRATO Nº00772023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
Fiscal
Arqº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
Suplente
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Obra
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - 03 SALAS NA EEM 
DEPUTADO FERNANDO MOTA, NO MUNICÍPIO DE TEUJUÇUOCA - CE Município: TEJUÇUOCA Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA 
Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO JL ENGENHARIA, KAPPA CONSTRUÇÕES/JV COELHO SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 06 de junho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0504/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ GONÇALVES DA 
SILVA, matrícula nº 0014361-8, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 12 de junho de 2023, conforme Certidão do CARTÓRIO V. MORAES, 
em 12 de junho de 2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 094/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada de CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: 
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, aqui 
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c artigo 55 da Lei 
Federal nº 9.784/1999, tudo de acordo com o Processo nº 05163872/2023, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: 
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 094/2021, cujo 
objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Crateús-CE, em regime 
de empreitada por preço unitário; Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, 
passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 20/06/2024 e 30/11/2024, com repercussão financeira de R$ 12.408.866,18 (doze milhões, 
quatrocentos e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e doze centavos), a ser pago com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10040 
– Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; IX - VALOR GLOBAL: R$ R$ 12.408.866,18 (doze milhões, quatrocentos e oito mil, oitocentos e 
sessenta e seis reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato 
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 19 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, 
de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita no CNPJ sob o 
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, aqui denominada 
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, parágrafo 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com 
o Processo nº 04270594/2023, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1. O aditivo 
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 116/2021, por mais 90 (noventa) dias corridos, findando em 10/09/2023, 
cujo objeto consiste Pavimentação da Rodovia CE-397, Trecho: Entr. CE-152 (B) (Palestina) – Poço do Pau, com Extensão de 12,64 km; IX - VALOR 
GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 10/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, 
do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 12 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - 
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança S/N.º - 
Zona Rural - Paraipaba/Ce - CEP: 62685-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§ 1º e inciso II do §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 085/2022, seus aditivos 
e de acordo com o Processo Administrativo nº 04209984/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem como objeto a Supressão do Contrato nº085/2022, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Recuperação Funcional na Malha Viária