DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001053/2023-05
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº192/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 192/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: : O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO 
Nº192/2022, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca no Município de Chorozinho - CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e 
setenta) dias, findando em 29 de fevereiro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.154.635,92 ( um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e 
cinco reais e noventa e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/06/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO– CE.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000974/2023-42
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº267/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 267/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO 
Nº267/2022, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica nas localidades de Barra do Sitiá e Pedras Brancas – Banabuiú. O prazo de vigência fica prorrogado 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 22 de junho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 624.055,49 ( seiscentos e vinte e quatro mil, 
cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e FRANCISCO HERMES NOBRE - PREFEITO 
DE BANABUIÚ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000501/2023-45
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº343/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 343/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: O presente Termo objetiva alterar o Plano de Trabalho do CONVÊNIO Nº343/2022, 
cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da Estrada de Acesso ao Sítio Baixio, no Município de Crato – CE, após a alteração ora pleiteada, o repasse estadual 
continuará sendo de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) e a contrapartida que era de R$ 1.081.985,66 (um milhão, oitenta e um mil, novecentos e oitenta 
cinco reais, sessenta e seis centavos), passará a ser de R$ 1.551.208,41 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e oito reais, quarenta e um 
centavos). Assim, o novo valor global do convênio será de R$ 4.551.208,41 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e oito reais, quarenta 
e um centavos), representando um acréscimo de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento).; III - VALOR GLOBAL: 4.081.985,66 ( quatro milhões, 
oitenta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA 
BRASIL - Prefeito do Município de Crato – CE.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001024/2023-35
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº363/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº363/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DO CRATO-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO Nº363/2022, 
cujo objeto é a Construção de 01(uma) Areninha para o Distrito de Santa Fé, no município do Crato-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
findando em 29/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 596.137,22 ( quinhentos e noventa e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 30/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO DO CRATO-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000951/2023-38
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 132/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO 
Nº132/2021, cujo objeto é a Reforma do Mercado Público do Município de Acaraú - CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e 
setenta) dias corridos, findando em 17/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 3.338.350,30 ( três milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta 
reais e trina centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP e ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - PREFEITA DE ACARAÚ-CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000957/2023-13
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 152/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 23/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 517.840,96 ( quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e 
noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ANTÔNIO ALVES DE BRITO - Prefeito do Município de Pacujá – CE .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001035/2023-15
EXTRATO 7° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO Nº003/2019, cujo 
objeto é a Reforma da Recuperação da Pavimentação da Avenida Lagamar, no município de Itarema-CE, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando 
em 05/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.791.486,16 ( dois milhões, setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - PREFEITO DE ITAREMA-CE .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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