DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001456/2023-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº244/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 244/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, SR. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF 
sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominada 
CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, 
Caridade-CE, CEP 62730-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, portadora 
de RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE) e de CPF n° 236.002.413-20, residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, Caridade-CE, 
CEP 62730-000,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) 
dias corridos, findando em 07/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 561.861,49 ( quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta 
e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE 
AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001121/2023-28
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº257/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 257/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-
901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, inscrito no CNPJ nº 07.620.701/0001-72, cuja Prefeitura está localizada na Rua Manoel Inácio Bezerra, 192, CEP: 
63.260-000, Brejo Santo – Ce, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, devidamente 
qualificada no termo original, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 22/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.821.954,59 ( dois milhões, oitocentos e 
vinte um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 14/06/2023: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA 
GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001101/2023-57
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº317/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 317/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, 
bairro: Centro, CEP: 63.100-347, Crato-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, portador do 
RG nº 96002129970, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua Ecy Brito Mariano, nº 79, Bairro: Granjeiro, CEP: 63.100-000, 
Crato-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 222.742,28 ( duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta 
e dois reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001117/2023-60
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 357/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, com sede na Rua Henrique Rodrigues, S/N, 
Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS, brasileiro, casado, portador de 
Identidade nº 1854978007 (SSPDC-CE) e do CPF n° 746.437.707-91, residente e domiciliado na Rua Henrique Rodrigues, nº 01, Centro, Cariré-CE, CEP 
62.184-000,, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 27/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.053.219,41 ( dois milhões, cinquenta e três mil, duzentos e 
dezenove reais e quarenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2023; JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS (PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE CARIRÉ– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001134/2023-05
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº370/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 370/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede no Largo Júlio Saraiva, s/n, 
Bairro: Centro, CEP: 63.100-347, Crato-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, inscrito no 
CPF sob o nº 222.635.353-49, residente e domiciliado na Rua: Ecy Brito Mariano, nº 79, Bairro: Granjeiro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, 
findando em 05/04/202; III - VALOR GLOBAL: 546.128,35 ( quinhentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***