DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000954/2023-71
EXTRATO 8° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO 
Nº011/2018, cujo objeto é a Construção da Rodovia do Contorno Leste ligando as Rodovias CE423 e CE085, asfalto, no município de São Gonçalo do 
Amarante-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 15.842.405,02 ( quinze milhões, oitocentos 
e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
29/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e MARCELO FERREIRA TELES - PREFEITO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.000990/2023-35
EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 020/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
CONVÊNIO Nº. 020/2018 PROCESSO NUP Nº: 43022.000990/2023-35 NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 020/2018, CELEBRADO ENTRE A 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de 
outro lado o MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE, inscrito no CNPJ nº 07.523.186/0001-02, cuja Prefeitura está localizada na Av. Deputado Fernando Melo, nº. 
148, bairro Centro, CEP: 62.360-000, Ibiapina-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA, brasileiro, 
casado, portador do RG nº. 208613090 SSP/CE, inscrito no CPF sob n° 383.479.033-87, residente e domiciliado na Av. Francisco Luis de Sousa, s/n, bairro 
São João, CEP: 62.360-000, Ibiapina-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do CONVÊNIO Nº020/2018, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Via que liga a Sede ao Distrito de Alto Lindo, no Município de 
Ibiapina- CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 
5.999.637,88 ( cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 24/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SOP) e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001099/2023-16
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 165/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP,com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, 
divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona 
Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CATUNDA–CE, inscrito 
no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-6901, cuja Prefeitura está localizada na Rua Antônio Timbó, nº 715, Centro, CEP: 62.297-000, Catunda - CE, representado 
neste ato pela prefeita municipal, Sra. RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, brasileira, casada, portadora do RG sob o nº 910022394069 e 
CPF nº 715.750.223-20, residente e domiciliada na Rua Antônio Timbó de Paiva, nº 891, Bebida Velha, Catunda - CE, CEP 62.297-000, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade, a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO Nº165/2022/SOP por mais 270 
(duzentos e setenta) dias, findando em 05/03/2024, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Catunda-CE.; III - VALOR GLOBAL: 
530.540,62 ( QUINHENTOS E TRINTA MIL , QUINHENTOS E QUARENTA REIAS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICAM SE AS DEMAIS CLAUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA (PREFEITA DE CATUNDA).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODIVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001129/2023-94
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº210/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 210/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no 
nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521, apto 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DO CRATO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua: Largo Júlio s/n, Centro, Crato/CE, CEP: 63.100-000, representado neste 
ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49 e portador do RG nº 
96002129870, residente e domiciliado à Rua Maria Sobreira Coriolano Largo Júlio, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denominado 
CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos e oitenta) 
dias, findando em 31/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 304.291,58 ( trezentos e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRATO– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001400/2023-91
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº236/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 236/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.693.989/0001-05, com sede na Praça da 
Matriz, s/n, Centro, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 889.063.293-34, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 06/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.030.479,04 ( hum milhão, 
trinta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
12/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA 
(Prefeito do Município de Monsenhor Tabosa-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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