DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001113/2023-81
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 006/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO
MENEZES JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, portador da célula de identidade nº 96002474420 SSPDS-CE, residente e
domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Bairro: Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II -
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/12/2023.;
III - VALOR GLOBAL: 418.646,14 ( quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 13/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001080/2023-70
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº070/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 070/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro o MUNICÍPIO DE MAURITI - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.655.269/0001-55, com
sede na Avenida Buriti Grande, 55, CEP 63.210-000, Mauriti-CE, representado, neste ato, pelo prefeito municipal Sr. JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro,
casado, inscrito no CPF sob o n° 852.353.203-59, residente e domiciliado na Avenida Fernandes Teles Cartaxo, 16, Bela Vista, CEP 63.210-000, Mauriti-CE,;
II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em
22/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 531.375,12 ( quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: º 43022.001010/2023-11
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº121/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP,
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n°
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro
lado o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.569.205/0001-31, representado neste ato pelo prefeito muni-
cipal interino, Sr. ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, inscrito no CPF sob o n° 213.524.883-53, todos devidamente qualificados nos instrumentos
anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO
Nº121/2021, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica da estrada que liga a CE187 ao Monastério Agostinho Nossa Senhora de Guadalupe, no município de
Guaraciaba do Norte-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 12/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.795.255,63 ( dois milhões, setecentos
e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 24/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO ADAIL MACHADO
CASTRO (PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: NUP: 43022.001489/2023-96; INTERESSADO: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO; Na condição
de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso
relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SACC: 1170492; CNPJ: 04.198.254/0001-17; DESCRIÇÃO:
REFERENTE A 19.ª MEDIÇÃO, OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NO PERÍODO:
21/01/2023 A 20/02/2023, CONTRATO: 0133/2021; NATUREZA DA DESPESA: 449093000 – INDENIZAÇÃO. VALOR (R$): 26.733,37 (Vinte e seis
mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) ORDENADOR DE DESPESA: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Fortaleza, 05
de junho de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
VIPROC: 09733230/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº174/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 09733230/2022 INTERESSADO: CONSÓRCIO VALE SERTÃO CENTRAL
ASSUNTO: DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com
o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO VALE SERTÃO
CENTRAL (A. L. TEIXEIRA PINHEIRO; SACC: 1199960; CNPJ: 69.374.585/0001-06 E DATERRA CONSTRUÇÕES; SACC: 1184373; CNPJ:
10.477.919/0001-24; DESCRIÇÃO DA 11.ª MEDIÇÃO PARCIAL – EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CE 060 NA AV. PERIMETRAL DE
IGUATU, NOS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO I (INÍCIO DA AV. PERIMETRAL ETRE CE-375) E TRECHO II (ENTRE CE-375 – PONTE SOBRE
O RIO JAGUARIBE) COM EXTENSÃO DE 4,70KM, PERÍODO: 21/08/2022 A 20/09/2022, NATUREZA DA DESPESA: 449092000– DESPESA DE
EXERCÍCIO ANTERIOR. VALOR (R$): 10.343,30 (Dez mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos) ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, Fortaleza, 19 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA.
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços referentes a manutenção em centrais de ar tipo split, marcas e capacidades diversas (9.000 a
30.000 BTUs) nos diversos Campus da URCA: Crato (Pimenta I, Pimenta II, São Miguel, Violeta Arraes); Juazeiro do Norte (Crajubar); Santana do Cariri
Fechar