DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº148/2023
NUP: 27001.001446/2023-01
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: ANTONIO DANIEL DA SILVA Coletivo Cultural: QUADRILHA FORÇA NORDESTINA CATEGORIA: QUADRILHA 
JUNINA ADULTA PROJETO: CARIRI CALDEIRÃO DE RAÇAS, CULTURA, FÉ E ALEGRIA VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais 
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária 
da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e ANTONIO DANIEL DA SILVA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº157/2023
NUP: 27001.001443/2023-69
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao 
seguinte edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS 
JUNINAS – 2023 Nome do agente cultural: CLAYRTON LOPES FAUSTINO Coletivo Cultural: JUNINA ZÉ MORINGA ADULTA CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: CORISCO VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura 
até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência do presente 
instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, CE XX de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e CLAYRTON LOPES 
FAUSTINO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº161/2023
NUP: 27001.001459/2023-71
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS – 
2023 Nome do agente cultural: FELIPE DA SILVA MENDES Coletivo Cultural: SÃO DOMINGOS.JR CATEGORIA: QUADRILHA JUNINA INFANTIL 
PROJETO: BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS DAS NOITES DE SÃO JOÃO VALOR: 21.000,00 vinte e um mil reais VIGÊNCIA: A partir da data da 
assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo de vigência 
do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FELIPE DA 
SILVA MENDES. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, CE 16 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº169/2023
NUP: 27001.001466/2023-73
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS 
– 2023 Nome do agente cultural: QUADRILHA BRILHA SÃO JOÃO Coletivo Cultural: QUADRILHA FLOR DO MANDACARÚ CATEGORIA: 
QUADRILHA JUNINA ADULTA PROJETO: RESISTIR PARA EXISTIR VALOR: 22.050,00 vinte e dois mil e cinquenta reais VIGÊNCIA: A partir 
da data da assinatura até o dia 30/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1 Vigência: O prazo 
de vigência do presente instrumento está disposto na cláusula primeira e terá seu início a partir da data de sua assinatura pela Secretária da Cultura. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 07 de junho de 2023. Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará 
e FRANCISCO CAMILO NETO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, CE 15 de junho de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº170/2023
NUP: 27001.001467/2023-18
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se 
fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei nº18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre 
a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada 
pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade 
econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo se refere ao seguinte 
edital, categoria, projeto, valor, que terá por vigência e dotação orçamentária: EDITAL: XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS