DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezento e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 93.233,46 (noventa e três mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Juvêncio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel Brito
de Oliveira 2 - Marcia Nogueira Martins Sousa, Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01817126/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOeaEEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA
- Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABILLTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/06295 e Termo
de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 159,00
(Cento e cinquenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA SANTIAGO DE LIMA 2 - FRANCISCO JOSÉ MATHEUS
DE OLIVEIRA DIOGENES, Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA –
ME, inscrita no CNPJ:12.647.963/0001-60, Acopiara- CE, representado neste ato pelo Sr. Presley Gonzaga Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Repasse para manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IV e Anexo com
discriminação de serviços, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº8.666/93, da Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações ,com fundamento na Carta Convite 23/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 5.357,99 (cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50
000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erenice dos Santos Barros CONTRATADA - Presley
Gonzaga Viana e TESTEMUNHAS: 1 - ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA 2 - MARIA LUCÉLIA F. SOUZA, Fortaleza 02 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01830033/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA, estabelecida a Rua Antônio Gomes
Bessa, Nº60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/Ce, Telefone (85)3101-2889, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº169, Bairro Conjunto
Ceará, Fortaleza – CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES
FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS NOS DOIS CNPJ: ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA (RAIS, GFIP, DCTF, DIRF, SPED – DOCUMENTOS
DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº20230002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/05195 e Termo de Participação nº20230002 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 193,13 (cento e noventa e três reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Adelaide
Maria de Abreu Almeida - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel.
Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03560092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto Magno, nº123,
Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: AJ SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 50, Bairro CENTRO, Município de PARA-
CURU CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICOS
DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL e
SERVICO DE LABORATORIO - SERVICO DE ANALISE FISICO QUIMICA DA AGUA POTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/14200. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14200 e Termo de Participação nº07/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE
2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - JONADABY DE CASTRO ALVES, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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